Processo 641272/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/08/2016 18:09
Autuado em 04/08/2016 18:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3828/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3828/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/08/2017 Acórdão   3828/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Responsável pela admissão PAULO SERGIO ROSSO
Admitido PAULO SERGIO ROSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 5/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 3828/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7568/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2018 14:05 DP  
08/01/2018 12:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
14/12/2017 11:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7607/2017 -
22/11/2017 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2109/2017 -
21/11/2017 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3760/2017 -
31/08/2017 17:39 S1C Acórdão nº 3828/2017 -
04/07/2017 16:10 GASRVF  
26/06/2017 16:49 SMPjTC Parecer nº 5841/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
23/06/2017 12:20 COFAP Instrução nº 6312/2017 - @28legalidade
05/08/2016 12:23 COFIE Informação nº 356/2017 -
04/08/2016 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7568/2016 -

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