Processo 692837/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2016 10:00
Autuado em 24/08/2016 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 273/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   273/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
14/02/2022 Acórdão   273/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
06/12/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:24/08/16), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:14/09/22), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:24/08/16), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:14/09/22), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:14/09/22), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:24/08/16), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:14/09/22), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:14/09/22), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:14/09/22), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:14/09/22), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:14/09/22), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:14/09/22), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:14/09/22)
Recorrente MARCOS VALENTE ISFER
Recorrente URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:24/08/16), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:14/09/22), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:24/08/16), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:14/09/22), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:14/09/22), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:24/08/16), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:14/09/22), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:14/09/22), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:14/09/22), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:14/09/22), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:14/09/22), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:14/09/22), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:14/09/22)
Interessado ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2016 10:00 209171/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
14/09/2022 16:26 do Protocolo 559663/22
12/07/2022 16:40 do Protocolo 357238/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 771/2022
23/02/2022 2717 Acórdão nº 273/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 359/2021
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1372/2016
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7943/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2022 15:52 DP  
28/09/2022 14:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 148/2022 -
19/09/2022 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 954/2022 -
14/09/2022 16:42 CMEX Instrução nº 658/2022 -
23/08/2022 17:17 DP  
05/08/2022 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 771/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1137/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 2036/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução nº 506/2022 -
25/02/2022 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2022 -
25/02/2022 15:42 SMPJTC  
24/02/2022 10:28 6PC Ciência de Decisão nº 49/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
18/02/2022 10:56 STP  
04/02/2022 09:33 GCNB  
01/02/2022 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 9/2022 -
10/12/2021 13:24 GCNB  
10/12/2021 09:41 STP Certidão de Adiamento nº 284/2021 -
05/10/2021 12:41 GCNB  
05/10/2021 11:10 SMPJTC  
12/08/2021 10:01 6PC Parecer nº 697/2021 - Recursos de Revista. Prestação de Contas Anual. Urbanização de Curitiba S.A - URBS. Exercício de 2011. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
11/08/2021 21:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2127/2021 -
01/09/2016 15:54 COFIM  
24/08/2016 10:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1372/2016 -
24/08/2016 10:00 DP Informação nº 14756/2016 -

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