Processo 707370/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/08/2016 11:01
Autuado em 29/08/2016 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3076/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3076/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017 Acórdão   3076/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradores: RAMON OUAIS SANTOS (credenciado, inclusão:27/09/16)
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2016 16:28 769953/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 774957/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3076/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8019/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 10:58 DP  
31/07/2017 09:02 SJB Informação nº 88/2017 -
28/07/2017 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2017 -
17/07/2017 13:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2617/2017 -
07/07/2017 15:34 STP  
24/01/2017 11:15 GCFAMG  
12/01/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 450/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Lei Estadual nº 13.666/2002. Revisão administrativa do enquadramento de servidores nas carreiras do Quadro Próprio do Poder Executivo. Pelo respeito ao equilíbrio atuarial.
12/01/2017 13:46 GCFAMG  
29/11/2016 16:30 COFAP Parecer nº 68/2017 - CONSULTA. ENQUADRAMENTO EM CARGO DIVERSO. AO RELATOR.
29/11/2016 16:06 DP Informação nº 19181/2016 -
23/11/2016 08:05 COFAP  
22/09/2016 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1538/2016 -
21/09/2016 11:26 SMPjTC Despacho nº 244/2016 - Ao relator. Remessa ao Relator via despacho.
02/09/2016 15:29 COFAP Parecer nº 9559/2016 -
30/08/2016 13:36 SJB Informação nº 119/2016 -
29/08/2016 12:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1202/2016 -
29/08/2016 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8019/2016 -

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