Processo 201672/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:41
Autuado em 29/03/2019 13:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 249/2020 da Primeira Câmara, de 24/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Gestor atual LAUIR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas LAUIR DE OLIVEIRA
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 11:34 AR do ofício OPD - 1308/20 - GP
09/03/2020 16:51 Recibo de Petição Intermediária - 158548/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158548/20
20/12/2019 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 860587/19, de 20/12/19 - Protocolo: 860587/19
04/09/2019 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 598386/19, de 04/09/19 - Protocolo: 598386/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1308/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Acórdão de Parecer Prévio nº 249/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 46/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1262/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1315/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 14:21 DP  
27/08/2020 22:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1308/2020 -
25/08/2020 12:56 CMEX Informação nº 4687/2020 -
30/07/2020 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2020 -
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
27/07/2020 15:06 5PC Ciência de Decisão nº 241/2020 -
27/07/2020 13:23 SMPjTC  
17/07/2020 17:31 S1C  
13/07/2020 10:27 GCDA  
10/07/2020 16:05 S1C Certidão de Adiamento nº 71/2020 -
02/07/2020 16:07 GCFAMG  
30/06/2020 15:46 S1C  
26/06/2020 16:24 GCDA  
26/06/2020 15:24 S1C Certidão de vistas de processo nº 27/2020 -
18/02/2020 14:35 GCDA  
18/02/2020 10:35 SMPJTC  
13/02/2020 09:48 5PC Parecer nº 92/2020 - Prestação de Contas do Prefeito do Município de Imbaú. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
12/02/2020 14:30 SMPjTC  
21/01/2020 09:40 CGM Instrução nº 278/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/12/2019 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 46/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
13/12/2019 10:30 5PC Parecer nº 1180/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
12/12/2019 11:52 SMPjTC  
04/09/2019 19:10 CGM Instrução nº 4721/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/07/2019 11:51 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1262/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 1965/2019 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1315/2019 -

Voltar a Consulta