Processo 721306/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2016 10:04
Autuado em 01/09/2016 10:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3276/2022 da Primeira Câmara, de 17/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3276/ 2022 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/12/2022 Acórdão   3276/ 2022 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas CINTIA SLAVIERO SIMONETTI
Gestor ordenador das despesas CLORIS MONTEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO - PÃO DOS POBRES
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:14/10/21)
Interessado IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB

Juntadas
DataDescrição
17/11/2021 12:21 do Protocolo 692807/21
14/10/2021 18:01 do Protocolo 626693/21
13/10/2021 23:01 do Protocolo 624330/21
14/09/2021 11:27 do Protocolo 564027/21
26/08/2021 08:22 AR do Ofício OCN - 2150/2021 - DP
26/08/2021 08:22 AR do Ofício OCN - 2149/2021 - DP
19/08/2021 11:37 do Protocolo 507155/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2021 Ofício de Contraditório   2149/ 2021   
DP  06/08/2021 Ofício de Contraditório   2150/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2023 2902 Acórdão nº 3276/2022
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 1355/2021
23/09/2021 2628 Despacho Processual Diverso nº 933/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 579/2021
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6920/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8120/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2023 12:19 DP  
14/02/2023 13:29 CMEX Informação nº 516/2023 -
06/02/2023 18:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2023 -
06/02/2023 17:31 SMPJTC  
01/02/2023 09:11 2PC Ciência de Decisão nº 8/2023 -
31/01/2023 16:03 SMPjTC  
15/12/2022 11:54 S1C Acórdão nº 3276/2022 -
25/11/2022 09:48 GCILB  
24/11/2022 23:03 SMPJTC  
26/07/2022 10:13 2PC Parecer nº 611/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, aplicação de multa e recomendação.
25/07/2022 15:45 SMPjTC  
26/11/2021 15:56 CGM Instrução nº 1193/2022 -
20/10/2021 09:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 729/2021 -
15/10/2021 03:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1355/2021 -
21/09/2021 14:46 DP Informação nº 6644/2021 -
15/09/2021 20:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 933/2021 -
04/08/2021 14:35 DP Informação nº 5963/2021 -
04/08/2021 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 2149/2021 -
04/08/2021 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 2150/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 579/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1016/2021 -
01/09/2016 12:59 COFIT  
01/09/2016 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8120/2016 -

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