Processo 721586/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2016 10:19
Autuado em 01/09/2016 10:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 967/2022 da Segunda Câmara, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   967/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
18/04/2022 Acórdão   967/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ANA CLAUDIA BARBOSA
Gestor ordenador das despesas CARLA ANDRÉIA ANTONELLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO GUADALUPANA DE EDUCAÇÃO LASSALISTA
Procuradores: FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI (credenciado, inclusão:03/11/21), JUCELAINE GERMANO DE MATTOS STADLER (credenciado, inclusão:30/10/21)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2021 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 676011/21, de 08/11/21 - Protocolo: 676011/21
29/10/2021 09:23 do Protocolo 653976/21
28/10/2021 11:41 do Protocolo 651434/21
14/10/2021 08:56 AR do Ofício OCN - 2502/2021 - DP
14/10/2021 08:56 AR do Ofício OCN - 2500/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/08/2022 Instrução de Cobrança   323/ 2022   
DP  20/09/2021 Ofício de Contraditório   2500/ 2021   
DP  20/09/2021 Ofício de Contraditório   2502/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1396/2022
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 940/2022
04/05/2022 2760 Acórdão nº 967/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 368/2021
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8130/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2023 15:28 DP  
16/12/2022 14:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 2/2023 -
06/12/2022 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1396/2022 -
07/11/2022 15:22 GCNB  
05/08/2022 11:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 323/2022 -
05/08/2022 11:36 CMEX Informação nº 2407/2022 -
05/08/2022 11:36 CMEX Instrução nº 742/2022 -
11/05/2022 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2022 -
10/05/2022 19:51 SMPJTC  
10/05/2022 10:23 6PC Ciência de Decisão nº 122/2022 -
09/05/2022 19:41 SMPjTC  
20/04/2022 15:44 S2C Acórdão nº 967/2022 -
01/02/2022 12:50 GCNB  
01/02/2022 11:26 SMPJTC  
28/01/2022 08:42 6PC Parecer nº 185/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela desaprovação. Imputação de multa. Expedição de recomendação ao Município de Curitiba.
27/01/2022 18:45 SMPjTC  
10/11/2021 14:25 CGM Instrução nº 177/2022 -
15/09/2021 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 2500/2021 -
15/09/2021 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 902/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2013/2021 -
01/09/2016 12:59 COFIT  
01/09/2016 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8130/2016 -

Voltar a Consulta