Processo 750535/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:08
Autuado em 14/09/2016 11:08
Apensado ao Processo 564850/13 em 27/05/2019 17:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 728/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   728/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   728/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor atual ALESSANDRO RIBEIRO
Gestor atual CARLOS CESAR DE CARVALHO
Gestor atual DALVO LUCIO MOREIRA
Gestor atual DARLENE DO PRADO MOREIRA
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA
Gestor atual FABIO LUIZ ANDRADE
Gestor atual JAMISON DONIZETE DA SILVA
Gestor atual JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Gestor atual NELSON CORREIA JUNIOR
Gestor atual PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas AMARILDO TOSTES
Gestor das Contas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas DANIEL RENZI
Gestor das Contas EDSON DOMINCIANO CORREA
Gestor das Contas ELIO BATISTA DA SILVA
Gestor das Contas JORGE RODRIGUES NUNES
Gestor das Contas JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor das Contas MAGDA BRUNIERE RETT
Gestor das Contas ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas WALTER TENAN
Interessado JOAO CARLOS PERES

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 15:32 do Protocolo 337198/18
10/05/2018 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337155/18
10/05/2018 15:27 do Protocolo 337112/18
27/04/2018 16:27 AR do Ofício OCN - 1746/2018 - DP
17/11/2017 15:23 do Protocolo 816459/17
04/07/2017 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490952/17
03/07/2017 09:53 AR do Ofício OCN - 2336/2017 - DP
03/07/2017 09:53 AR do Ofício OCN - 2332/2017 - DP
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 2323/2017 - DP
29/06/2017 09:15 AR do Ofício OCN - 2335/2017 - DP
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2324/2017 - DP
20/06/2017 11:39 AR do ofício OCN - 2898/17 - DP
19/06/2017 16:15 AR do Ofício OCN - 2334/2017 - DP
19/06/2017 16:15 AR do Ofício OCN - 2333/2017 - DP
19/06/2017 16:15 AR do Ofício OCN - 2331/2017 - DP
19/06/2017 16:14 AR do Ofício OCN - 2329/2017 - DP
19/06/2017 16:14 AR do Ofício OCN - 2328/2017 - DP
19/06/2017 16:14 AR do Ofício OCN - 2326/2017 - DP
19/06/2017 16:14 AR do Ofício OCN - 2325/2017 - DP
07/02/2017 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90803/17
13/12/2016 09:36 AR do ofício OCN - 6990/16 - DP
28/11/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6182/2016 - DP
25/11/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6171/2016 - DP
21/11/2016 11:16 Devolução do Ofício OCN - 6148/2016 - DP
14/11/2016 08:53 do Protocolo 916646/16
03/11/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 6176/2016 - DP
03/11/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889290/16
31/10/2016 15:27 AR do Ofício OCN - 6180/2016 - DP
31/10/2016 15:26 AR do Ofício OCN - 6181/2016 - DP
31/10/2016 15:21 AR do Ofício OCN - 6178/2016 - DP
31/10/2016 15:20 AR do Ofício OCN - 6175/2016 - DP
28/10/2016 13:27 AR do Ofício OCN - 6177/2016 - DP
28/10/2016 13:27 AR do Ofício OCN - 6172/2016 - DP
27/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 6179/2016 - DP
27/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 6174/2016 - DP
27/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 6173/2016 - DP
27/10/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876440/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1746/ 2018   
DP  02/06/2017 Ofício de Contraditório   2898/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2323/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2324/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2325/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2326/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2328/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2329/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2331/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2332/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2333/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2334/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2335/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2336/ 2017   
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   6990/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6171/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6172/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6173/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6174/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6175/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6176/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6177/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6178/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6179/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6180/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6181/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6182/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6148/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 728/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1343/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1137/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 168/2018
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1583/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1019/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 420/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2482/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8328/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 12:58 DP Informação nº 3836/2019 -
24/05/2019 09:32 GCFC  
14/05/2019 13:57 CMEX Informação nº 2666/2019 -
13/05/2019 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 564/2019 -
10/05/2019 12:01 DP Informação nº 3363/2019 -
16/04/2019 11:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2019 -
15/04/2019 12:42 SMPJTC  
15/04/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 123/2019 -
15/04/2019 10:58 SMPJTC  
15/04/2019 10:23 6PC  
15/04/2019 09:30 SMPjTC  
02/04/2019 14:26 S1C  
06/02/2019 14:38 GCDA  
05/02/2019 17:20 SMPJTC  
13/12/2018 10:47 4PC Parecer nº 14/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Pelo encerramento, sem julgamento de mérito. Comunicação ao Relator dos autos de monitoramento n° 564850/13.
12/12/2018 08:22 SMPjTC  
28/05/2018 10:58 CGM Instrução nº 4940/2018 - CIBACAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
03/04/2018 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 1746/2018 -
30/01/2018 15:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1137/2018 -
30/01/2018 15:21 COFIM Instrução nº 1141/2018 - Ementa: CIBACAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015.
11/12/2017 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 168/2018 -
12/07/2017 10:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1341/2017 -
05/07/2017 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1583/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Informação nº 7838/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Informação nº 9478/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2323/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2324/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2325/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2326/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2328/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2329/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2331/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2332/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2333/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2334/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2335/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2336/2017 -
27/04/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2898/2017 -
18/04/2017 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1019/2017 -
04/04/2017 10:19 SMPjTC Parecer nº 3236/2017 - diligência Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal da Bacia da Capivara de Sertaneja. Omissão das contas. Exercício de 2015. Carência total de documentos. Entidade sem movimentação financeira. Diligências.
04/04/2017 07:09 GCNB  
20/02/2017 11:22 COFIM Instrução nº 916/2016 - CIBACAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015; Primeiro exame. Contas Irregulares.
16/02/2017 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 420/2017 -
07/10/2016 13:29 DP Informação nº 18617/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Informação nº 19035/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Informação nº 2059/2017 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6148/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6171/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6172/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6173/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6174/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6175/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6176/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6177/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6178/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6179/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6180/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6181/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6182/2016 -
07/10/2016 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 6990/2016 -
06/10/2016 16:46 COFIM Informação nº 974/2016 - CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA. Tomada de Contas Ordinária instaurada pela ausência de prestação de contas anual referente o exercício de 2015. Atendimento Despacho nº 2482/16-GCNB.
15/09/2016 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2482/2016 -
14/09/2016 11:08 DP Informação nº 15734/2016 -

Voltar a Consulta