Processo 756967/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/09/2016 14:57
Autuado em 13/09/2016 14:57
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 381/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   381/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/02/2018 Acórdão   381/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual TERCÍLIO VIEIRA DE ALMEIDA
Gestor do ato BRASILIO BOVIS
Servidor EDVARD PERENHA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 15:16 AR do Ofício ODL - 2007/2017 - DP
10/10/2017 08:33 do Protocolo 730856/17
12/06/2017 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436397/17
20/03/2017 09:07 AR do Ofício ODL - 305/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2017 Ofício de Diligência   2007/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Diligência   305/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 381/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 80/2018
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 4742/2017
29/05/2017 1602 Despacho Processual Diverso nº 3295/2017
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 7177/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 13:13 DP  
26/03/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
22/03/2018 14:03 1PC Ciência de Decisão nº 57/2018 -
22/03/2018 10:53 SMPjTC  
28/02/2018 16:01 S2C Acórdão nº 381/2018 -
15/01/2018 11:40 GATBC  
12/01/2018 11:20 DP Informação nº 373/2018 -
12/01/2018 09:35 SMPJTC  
08/01/2018 17:10 3PC Parecer nº 23/2018 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal c/c EC nº 70/2012. Legalidade e registro. À DP para reautuação e distribuição.
12/12/2017 16:21 SMPjTC  
11/10/2017 18:31 COFAP Instrução nº 13477/2017 -
04/08/2017 11:51 DP Informação nº 12333/2017 -
04/08/2017 11:51 DP Ofício de Diligência nº 2007/2017 -
12/06/2017 12:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4742/2017 -
12/06/2017 12:48 COFAP Instrução nº 6524/2017 -
25/05/2017 14:48 DP  
16/05/2017 15:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3295/2017 -
16/05/2017 15:12 COFAP Instrução nº 5204/2017 -
19/10/2016 13:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 682/2017 -
19/10/2016 13:36 DP Informação nº 1933/2017 -
19/10/2016 13:36 DP Ofício de Diligência nº 305/2017 -
13/09/2016 14:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7177/2016 -
13/09/2016 14:57 COFAP Instrução nº 12577/2016 -

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