Processo 77489/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/03/2016 10:18
Autuado em 04/03/2016 10:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4555/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4555/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2016 Acórdão   4555/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822009/17
26/06/2017 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468647/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 487/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2069/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1425/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2256/2016
30/09/2016 1453 Acórdão nº 4555/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 692/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 16:05 DP  
02/04/2018 16:14 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2018 -
02/04/2018 16:14 COEX Informação nº 1571/2018 -
28/03/2018 18:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 487/2018 -
21/11/2017 14:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 225/2018 -
21/11/2017 14:35 COEX Informação nº 1476/2018 -
21/11/2017 14:35 COEX Informação nº 7436/2017 -
25/10/2017 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2069/2017 -
18/07/2017 17:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 875/2017 -
18/07/2017 17:34 COEX Informação nº 4334/2017 -
05/06/2017 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1425/2017 -
02/06/2017 15:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 444/2017 -
02/12/2016 10:28 DP Informação nº 19453/2016 -
09/11/2016 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2256/2016 -
21/10/2016 08:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1466/2016 -
21/10/2016 08:24 COEX Informação nº 7342/2016 -
03/10/2016 08:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2016 -
30/09/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2823/2016 -
22/09/2016 17:00 STP Acórdão nº 4555/2016 -
10/08/2016 10:29 GCAML  
28/06/2016 14:32 SMPjTC Parecer nº 8218/2016 - procedência Pedido Rescisório. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Acórdão nº 6133/14 – TP. Contas de 2008. Extinção da Companhia em 2006. Prova nos autos originários. Parecer Ministerial pela procedência do pedido rescisório.
29/04/2016 10:34 DCM Instrução nº 2776/2016 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 2776/16.
04/03/2016 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 692/2016 -
04/03/2016 10:18 DP Informação nº 4847/2016 -

Voltar a Consulta