Processo 816692/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/10/2016 14:59
Autuado em 05/10/2016 14:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3565/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3565/ 2019 Irregularidade das contas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3565/ 2019 Irregularidade das contas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA
Procuradores: GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado JAIME DA SILVA STANG
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado SANDRA MARA COSTA
Procuradores: ADEMIR AVELINO JOÃO ROSSETO (credenciado, inclusão:18/06/19)
Interessado SILVIO CARARA
Procuradores: GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO (credenciado, inclusão:17/07/19)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2024 13:32 do Protocolo 25750/24
01/08/2023 15:43 do Protocolo 511842/23
16/09/2022 12:20 do Protocolo 565604/22
11/08/2021 07:36 do Protocolo 491615/21
10/06/2021 13:44 do Protocolo 357390/21
10/05/2021 09:53 do Protocolo 290202/21
26/02/2021 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 107114/21, de 26/02/21 - Protocolo: 107114/21
28/07/2020 14:33 AR do ofício OCD - 13/20 - GP
02/07/2020 14:10 AR do ofício OCD - 13/20 - GP
17/07/2019 09:30 AR do Ofício OCN - 1386/2019 - DP
16/07/2019 15:34 Recibo de Petição Intermediária - 484712/19, de 16/07/19 - Protocolo: 484712/19
12/07/2019 10:54 AR do Ofício OCN - 1384/2019 - DP
25/06/2019 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 428391/19, de 25/06/19 - Protocolo: 428391/19
18/06/2019 15:40 do Protocolo 414943/19
13/06/2019 09:37 AR do Ofício OCN - 1385/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   1/ 2020   
DP  27/05/2019 Ofício de Contraditório   1384/ 2019   
DP  27/05/2019 Ofício de Contraditório   1385/ 2019   
DP  27/05/2019 Ofício de Contraditório   1386/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 863/2021
28/04/2021 2527 Despacho Processual Diverso nº 514/2021
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 198/2021
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3565/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 963/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 704/2019
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8836/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 13:40 CMEX  
28/06/2021 18:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 863/2021 -
28/06/2021 17:32 SMPJTC  
16/06/2021 10:08 5PC Parecer nº 393/2021 - julgamento, conforme parecer
15/06/2021 13:52 SMPjTC  
14/06/2021 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 773/2021 -
10/05/2021 17:01 CMEX Informação nº 2187/2021 -
10/05/2021 17:01 CMEX Informação nº 2547/2021 -
26/04/2021 13:20 DP  
26/04/2021 11:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 514/2021 -
09/03/2021 11:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 246/2021 -
09/03/2021 11:29 CMEX Informação nº 1078/2021 -
16/02/2021 12:20 DP Informação nº 1012/2021 -
15/02/2021 18:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 198/2021 -
30/06/2020 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 80/2021 -
26/05/2020 18:37 DP Informação nº 3254/2020 -
26/05/2020 18:37 DP Informação nº 3365/2020 -
25/05/2020 12:44 GP Ofício de Certidão de Débito nº 13/2020 -
20/12/2019 10:48 CMEX Certidão de Débito nº 116/2020 -
20/12/2019 10:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 336/2020 -
20/12/2019 10:48 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 1/2020 -
20/12/2019 10:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1/2020 -
20/12/2019 10:48 CMEX Informação nº 9/2020 -
28/11/2019 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1701/2019 -
28/11/2019 15:46 SMPJTC  
28/11/2019 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 261/2019 -
27/11/2019 16:33 SMPjTC  
19/11/2019 16:46 S2C Acórdão nº 3565/2019 -
09/09/2019 13:55 GCIZL  
09/09/2019 12:00 SMPJTC  
29/08/2019 11:08 5PC Parecer nº 779/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Dano ao erário consistente no valor pago à empresa realizadora do certame. Pela irregularidade do objeto, com a determinação de ressarcimento do dano pelo então Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança do Su
28/08/2019 16:32 SMPjTC  
18/07/2019 11:46 CGM Parecer nº 1927/2019 -
18/07/2019 08:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 963/2019 -
24/05/2019 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 1384/2019 -
24/05/2019 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 1385/2019 -
24/05/2019 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 1386/2019 -
09/05/2019 09:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 704/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 629/2019 -
10/10/2016 08:25 COFAP  
05/10/2016 15:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2405/2016 -
05/10/2016 14:59 DP Informação nº 16824/2016 -

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