Processo 820002/16
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 07/10/2016 11:58
Autuado em 07/10/2016 11:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1011/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1011/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
25/04/2022 Acórdão   1011/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:06/04/18)
Denunciado CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS
Procuradores: FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO (credenciado, inclusão:03/05/17)
Denunciante RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:10/09/18), ANDREY SALMAZO POUBEL (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:10/09/18), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:17/01/18)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 14:37 do Protocolo 583890/18
21/08/2018 14:35 do Protocolo 583865/18
05/04/2018 20:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 231080/18
05/04/2018 14:23 do Protocolo 228780/18
27/03/2018 13:18 AR do Ofício OCN - 1114/2018 - DP
23/03/2018 12:53 AR do ofício ODL - 248/18 - DP
21/03/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1113/2018 - DP
21/03/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1112/2018 - DP
13/03/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163335/18
16/11/2017 09:35 do Protocolo 810000/17
16/05/2017 10:47 Devolução do Ofício ODL - 738/17 - DP
12/05/2017 10:51 do Protocolo 353815/17
12/05/2017 10:50 do Protocolo 353700/17
08/05/2017 11:00 AR do Ofício ODL - 738/2017 - DP
03/05/2017 14:41 AR do Ofício ODL - 740/2017 - DP
03/05/2017 09:10 do Protocolo 321352/17
28/03/2017 08:42 AR do Ofício ODL - 438/2017 - DP
24/03/2017 14:53 do Protocolo 213592/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1112/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1113/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1114/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Diligência   248/ 2018   
DP  12/04/2017 Ofício de Diligência   738/ 2017   
DP  12/04/2017 Ofício de Diligência   740/ 2017   
DP  13/03/2017 Ofício de Diligência   438/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2022 2762 Acórdão nº 1011/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 372/2021
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1296/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 96/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 49/2018
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3353/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1204/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 423/2017
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 278/2017
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8881/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2022 15:30 DP  
29/04/2022 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2022 -
25/02/2022 16:42 GCNB  
25/02/2022 15:42 SMPJTC  
01/02/2022 10:12 6PC Parecer nº 282/2022 - Denúncia. Irregularidades no pagamento de honorários sucumbenciais aos procuradores do Município de Araucária. Não ocorrência. Pela improcedência.
31/01/2022 17:01 SMPjTC  
10/09/2018 18:13 CGM Instrução nº 245/2022 -
06/09/2018 16:46 DP Informação nº 9420/2018 -
04/09/2018 14:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1296/2018 -
04/09/2018 13:55 DP Informação nº 9272/2018 -
06/06/2018 15:14 CGM  
06/04/2018 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 741/2018 -
22/02/2018 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 1112/2018 -
22/02/2018 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 1113/2018 -
22/02/2018 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 1114/2018 -
22/02/2018 12:36 DP Ofício de Diligência nº 248/2018 -
18/01/2018 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
17/01/2018 13:35 DP Informação nº 499/2018 -
13/06/2017 18:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 49/2018 -
18/05/2017 14:08 COFIM Instrução nº 1710/2017 - Para a realizalização de juízo de admissibilidade, nos termos da Instrução nº 1.710/17.
12/05/2017 12:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 796/2017 -
10/04/2017 15:42 DP Ofício de Diligência nº 738/2017 -
10/04/2017 15:42 DP Ofício de Diligência nº 740/2017 -
24/03/2017 15:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 423/2017 -
10/03/2017 18:19 DP Ofício de Diligência nº 438/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 278/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
11/10/2016 11:14 GCG  
07/10/2016 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8881/2016 -

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