Processo 820967/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 03/11/2016 15:41
Autuado em 03/11/2016 15:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 926/2022 da Primeira Câmara, de 02/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   926/ 2022 Irregularidade das contas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/04/2022 Acórdão   926/ 2022 Irregularidade das contas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO DE CURITIBA
Gestor das Contas ILONA CRISTINA SEYER
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado EDNA VILHA DO LAGO CASTANO
Interessado MARCIO ALBINO DARIN
Interessado WALDIR ALVES MUGUET
Procuradores: MANOEL PARREIRAL (credenciado, inclusão:25/06/20)

Juntadas
DataDescrição
05/08/2020 20:40 Devolução do Ofício OCN - 1519/2020 - DP
01/07/2020 20:15 Devolução do Ofício OCN - 1521/2020 - DP
25/06/2020 18:05 do Protocolo 399073/20
25/06/2020 12:13 do Protocolo 399731/20
16/06/2020 08:38 AR do Ofício OCN - 1298/2020 - DP
09/06/2020 09:21 AR do Ofício OCN - 1300/2020 - DP
09/06/2020 09:21 AR do Ofício OCN - 1299/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2022 Instrução de Cobrança   331/ 2022   
CMEX  10/08/2022 Instrução de Cobrança   332/ 2022   
DP  13/08/2020 Edital Diverso   56/ 2020   
DP  13/08/2020 Edital Diverso   56/ 2020   
DP  10/06/2020 Ofício de Contraditório   1519/ 2020   
DP  10/06/2020 Ofício de Contraditório   1521/ 2020   
DP  25/05/2020 Ofício de Contraditório   1298/ 2020   
DP  25/05/2020 Ofício de Contraditório   1299/ 2020   
DP  25/05/2020 Ofício de Contraditório   1300/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2022 2758 Acórdão nº 926/2022
13/04/2022 2749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
13/08/2020 2360 Edital Diverso nº 56/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 588/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 508/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 448/2020
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 416/2020
27/08/2019 2130 Termo de Redistribuição de Processo nº 1661/2019
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1813/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2782/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9488/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2022 08:37 CMEX  
09/08/2022 08:37 CMEX  
09/08/2022 08:37 CMEX  
26/04/2022 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2022 -
17/02/2022 09:47 GCDA  
17/02/2022 08:30 SMPJTC  
02/02/2022 11:41 6PC Parecer nº 252/2022 - Tomada de Contas Especial. Contas em convênio. Irregularidades. Pela procedência. Sanção de ressarcimento de valores. Adoção de medidas.
02/02/2022 11:06 SMPjTC  
28/10/2020 09:40 CGE Instrução nº 4/2022 -
04/06/2020 15:29 DP Edital Diverso nº 56/2020 -
04/06/2020 15:29 DP Informação nº 4513/2020 -
04/06/2020 15:29 DP Informação nº 5969/2020 -
04/06/2020 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 1519/2020 -
04/06/2020 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 1521/2020 -
28/05/2020 19:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 588/2020 -
19/05/2020 14:39 DP Informação nº 3022/2020 -
19/05/2020 14:39 DP Informação nº 3089/2020 -
19/05/2020 14:39 DP Informação nº 3222/2020 -
19/05/2020 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 1298/2020 -
19/05/2020 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 1299/2020 -
19/05/2020 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 1300/2020 -
12/05/2020 17:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 508/2020 -
11/05/2020 17:09 CGE Instrução nº 442/2020 - Pela procedência total.
29/04/2020 14:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 448/2020 -
27/04/2020 15:04 CGE Instrução nº 389/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
23/04/2020 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 416/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 365/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
04/08/2017 08:19 COFIT  
03/08/2017 18:44 GCFAMG  
03/08/2017 16:24 DP Despacho Processual Diverso nº 103/2017 -
24/07/2017 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1813/2017 -
16/11/2016 10:40 COFIT Informação nº 244/2017 -
04/11/2016 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2782/2016 -
03/11/2016 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9488/2016 -

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