Processo 847466/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/10/2016 09:35
Autuado em 19/10/2016 09:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3820/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3820/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/12/2018 Acórdão   3820/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEROBAL
Representado JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Procuradores: MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/19)
Representante 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2021 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 185700/21, de 30/03/21 - Protocolo: 185700/21
21/03/2019 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177780/19
13/03/2017 11:48 AR do Ofício OCN - 740/2017 - DP
10/03/2017 11:33 AR do Ofício ODL - 299/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/03/2021 Instrução de Cobrança   275/ 2021   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   251/ 2019   
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   740/ 2017   
DP  15/02/2017 Ofício de Diligência   299/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 1316/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 465/2021
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 398/2019
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3820/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2499/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 302/2017
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9327/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 5112/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2021 15:12 DP  
16/09/2021 11:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 335/2021 -
15/09/2021 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1316/2021 -
15/09/2021 11:13 SMPJTC  
13/09/2021 10:21 7PC Parecer nº 649/2021 - REPRESENTAÇÃO. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
13/09/2021 10:16 SMPjTC  
15/04/2021 13:34 CMEX Informação nº 1607/2021 -
15/04/2021 13:34 CMEX Informação nº 4113/2021 -
15/04/2021 13:34 CMEX Instrução nº 591/2021 -
12/04/2021 16:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 465/2021 -
12/04/2021 15:20 SMPJTC  
05/04/2021 10:09 7PC Parecer nº 214/2021 - REPRESENTAÇÃO. Fase de execução. Pedido de parcelamento dos encargos financeiros. Pelo deferimento.
31/03/2021 16:37 SMPjTC  
31/03/2021 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 411/2021 -
28/03/2019 09:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 275/2021 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 1370/2021 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 194/2020 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 2102/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 2721/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 3381/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 4200/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 4858/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 5663/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 6206/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 6901/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 7467/2019 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 860/2020 -
28/03/2019 09:38 CMEX Informação nº 941/2021 -
27/03/2019 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 398/2019 -
26/03/2019 16:35 SMPJTC  
26/03/2019 10:03 1PC Parecer nº 183/2019 - Representação. Retorno. Pedido de parcelamento do débito. Pelo deferimento, nos termos do art. 502 do Regimento Interno desta Corte.
25/03/2019 16:23 SMPjTC  
22/03/2019 17:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 375/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 251/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 1420/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 694/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 695/2019 -
10/01/2019 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
09/01/2019 11:19 1PC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC  
12/12/2018 19:25 STP Acórdão nº 3820/2018 -
01/11/2018 16:03 GCIZL  
31/10/2018 15:20 SMPJTC  
31/10/2018 11:41 1PC Parecer nº 1012/2018 - Representação. Município de Perobal. Pela procedência.
30/10/2018 15:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1665/2018 -
08/05/2017 15:01 COFIM  
13/02/2017 14:05 DP Informação nº 1792/2017 -
13/02/2017 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 740/2017 -
13/02/2017 14:05 DP Ofício de Diligência nº 299/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 302/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
26/10/2016 09:46 GCG  
24/10/2016 17:29 DP Informação nº 17671/2016 -
19/10/2016 09:35 GP Despacho Processual Diverso nº 5112/2016 -
19/10/2016 09:35 DP  

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