Data de Envio | Setor | Ato |
10/11/2020 15:54
| DP | |
10/11/2020 12:05
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 479/2020 - |
03/11/2020 10:48
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1517/2020 - |
03/05/2018 15:02
| CMEX | Certidão de Débito nº 601/2018 - |
03/05/2018 15:02
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 38/2018 - |
03/05/2018 15:02
| CMEX | Informação nº 1950/2018 - |
03/05/2018 15:02
| CMEX | Informação nº 255/2018 - |
03/05/2018 15:02
| CMEX | Instrução nº 777/2020 - |
11/04/2018 13:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2018 - |
10/04/2018 14:28
| SMPJTC | |
09/04/2018 12:10
| PGC | Ciência de Decisão nº 324/2018 - |
09/04/2018 09:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 797/2018 - |
28/03/2018 11:16
| S2C | Acórdão nº 748/2018 - |
18/12/2017 10:00
| GCAML | |
06/12/2017 09:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4168/2017 - |
06/12/2017 09:49
| SMPjTC | Parecer nº 9183/2017 - irregularidade com aplicação de multa TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Despesas com juros e multa por atraso. Pela irregularidade das contas com ressarcimento e multa, cf. COFIM. |
24/07/2017 14:55
| COFIM | Instrução nº 3145/2017 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. IRREGULARIDADE, PELO RESSARCIMENTO DE VALORES DE DESPESA COM JUROS E/OU MULTA DECORRENTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM ATRASO AO INSS, MESES DE ABRIL, |
18/04/2017 14:30
| DP | Informação nº 10040/2017 - |
18/04/2017 14:30
| DP | Informação nº 4937/2017 - |
18/04/2017 14:30
| DP | Informação nº 8017/2017 - |
18/04/2017 14:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 2980/2017 - |
08/03/2017 08:38
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 727/2017 - |
12/01/2017 14:49
| SMPjTC | Parecer nº 221/2017 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária, cf. COFIM. |
09/01/2017 14:15
| COFIM | Instrução nº 34/2017 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIO 2015. DESPESA COM JUROS E/OU MULTA DECORRENTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM ATRASO. INSS. PELA IRREGULARIDADE E CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. |
06/12/2016 16:50
| DP | Ofício de Contraditório nº 7368/2016 - |
06/12/2016 16:50
| DP | Ofício de Contraditório nº 7369/2016 - |
01/11/2016 10:46
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2347/2016 - |
01/11/2016 10:45
| DP | |