Processo 929349/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2016 16:35
Autuado em 18/11/2016 16:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4134/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4134/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4134/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual AILTON APARECIDO MAISTRO
Gestor do ato JOSE DE PAULA MARTINS
Servidor ISAURA FERREIRA LOURENCO
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Ex-Gestor LUIZ FRANCISCONI NETO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:35 Recibo de Petição Intermediária - 685556/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685556/19
04/10/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 3206/2019 - DP
04/10/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 3204/2019 - DP
27/09/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 653883/19, de 27/09/19 - Protocolo: 653883/19
26/09/2018 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675271/18
19/09/2017 14:01 AR do Ofício ODL - 1865/2017 - DP
09/08/2017 14:10 Devolução do Ofício ODL - 1681/2017 - DP
19/07/2017 17:19 Devolução do Ofício ODL - 1236/2017 - DP
15/05/2017 16:56 do Protocolo 360226/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2019 Ofício de Contraditório   3204/ 2019   
DP  17/09/2019 Ofício de Contraditório   3206/ 2019   
DP  17/09/2019 Ofício de Contraditório   3204/ 2019 23/09/2019 
DP  16/08/2017 Ofício de Diligência   1865/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1681/ 2017   
DP  30/05/2017 Ofício de Diligência   1236/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 911/2021
16/04/2021 2520 Despacho Processual Diverso nº 462/2021
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 273/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4134/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1221/2019
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 786/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1463/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 10:16 DP  
06/07/2021 19:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 911/2021 -
06/07/2021 14:15 SMPJTC  
03/05/2021 10:24 5PC Parecer nº 286/2021 - Ato de inativação. Fase de cumprimento de decisão. Manifestação quanto ao item 3 do Ac. 4134/19 – S2C. Desnecessidade de revisão de entendimento firmado em consulta. Pelo encerramento do feito.
30/04/2021 15:11 SMPjTC  
28/04/2021 18:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 547/2021 -
27/04/2021 10:57 CMEX Informação nº 1868/2021 -
20/04/2021 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 519/2021 -
14/04/2021 10:55 CGM Instrução nº 782/2021 -
12/04/2021 12:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 462/2021 -
05/03/2020 10:13 DP  
04/03/2020 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 273/2020 -
13/02/2020 16:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 494/2020 -
08/01/2020 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
07/01/2020 11:00 5PC Ciência de Decisão nº 12/2020 -
07/01/2020 09:36 SMPjTC  
17/12/2019 13:42 S2C Acórdão nº 4134/2019 -
29/10/2019 09:58 GCIZL  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
24/10/2019 11:23 5PC Parecer nº 1003/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
23/10/2019 15:56 SMPjTC  
10/10/2019 10:32 CGM Parecer nº 2349/2019 -
16/09/2019 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3204/2019 -
16/09/2019 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3206/2019 -
27/08/2019 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1221/2019 -
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 5PC Parecer nº 720/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
23/08/2019 09:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1691/2019 -
18/10/2017 18:37 COFAP  
05/04/2017 09:56 DP Informação nº 10231/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Informação nº 10277/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Informação nº 11101/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Informação nº 11245/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Informação nº 7572/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1236/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1681/2017 -
05/04/2017 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1865/2017 -
31/03/2017 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 786/2017 -
30/03/2017 15:31 SMPjTC Parecer nº 2844/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor
30/03/2017 12:15 DP Informação nº 4075/2017 -
18/11/2016 16:35 COFAP Instrução nº 3085/2017 -

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