Processo 948483/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/11/2016 13:19
Autuado em 30/11/2016 13:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 763/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   763/ 2022 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2022 Acórdão   763/ 2022 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual WILSON AKIO ABE
Interessado MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor das Contas OSVALDO ISHIKAWA
Gestor das Contas REINALDO KRACHINSKI
Ex-Gestor REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 12:03 Recibo de Petição Intermediária - 109261/20, de 19/02/20 - Protocolo: 109261/20
01/03/2018 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126588/18
06/02/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68497/18
08/01/2018 15:51 AR do Ofício OCN - 5446/2017 - DP
08/01/2018 15:51 AR do Ofício OCN - 5445/2017 - DP
08/01/2018 15:51 AR do Ofício OCN - 5444/2017 - DP
10/10/2017 09:39 AR do ofício OCN - 7439/16 - DP
09/02/2017 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96992/17
09/02/2017 09:06 do Protocolo 96933/17
31/01/2017 10:48 AR do Ofício OCN - 7441/2016 - DP
31/01/2017 10:48 AR do Ofício OCN - 7440/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5444/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5445/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5446/ 2017   
DP  07/04/2017 Certidão Diversa   63/ 2017   
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7439/ 2016   
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7440/ 2016   
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7441/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão nº 763/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1734/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 187/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2162/2017
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2419/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9875/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 08:08 DP  
27/07/2022 10:49 CMEX Informação nº 2322/2022 -
28/04/2022 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2022 -
27/04/2022 18:06 SMPJTC  
19/04/2022 13:19 7PC Ciência de Decisão nº 111/2022 -
19/04/2022 11:46 SMPjTC  
08/04/2022 10:18 S1C Acórdão nº 763/2022 -
07/03/2022 22:47 GCAML  
07/03/2022 22:40 SMPJTC  
25/01/2022 10:26 7PC Parecer nº 145/2022 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Terceirização de serviços jurídicos. Servidor efetivo cedido ao Poder Legislativo. Inexistência de razões aptas a justificar as contratações. Violação ao Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Pela procedência parcial. Julgamento p
25/01/2022 10:15 SMPjTC  
19/02/2020 14:40 CGM Instrução nº 163/2022 -
06/12/2019 16:28 DP  
21/11/2019 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1734/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2580/2019 -
16/03/2018 14:11 COFAP  
16/02/2018 15:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 297/2018 -
08/02/2018 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
04/12/2017 18:05 DP Informação nº 1236/2018 -
04/12/2017 18:05 DP Informação nº 15415/2017 -
04/12/2017 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 5444/2017 -
04/12/2017 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 5445/2017 -
04/12/2017 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 5446/2017 -
14/09/2017 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2162/2017 -
12/05/2017 15:31 COFAP Parecer nº 2320/2017 - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. VIOLAÇÃO AO PREJULGADO Nº 06. DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/12/2016 18:31 DP Certidão Diversa nº 63/2017 -
12/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7439/2016 -
12/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7440/2016 -
12/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7441/2016 -
30/11/2016 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2419/2016 -
30/11/2016 13:18 DP  

Voltar a Consulta