Processo 96025/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2016 10:26
Autuado em 12/02/2016 10:26
Apensado ao Processo 473075/18 em 04/09/2019 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 220/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   220/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018 Acórdão   220/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), ARTHUR FRANCISCO LUSTOSA SANTOS (não credenciado, inclusão:05/04/18, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor DAVID INACIO SANTOS DA SILVEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), ARTHUR FRANCISCO LUSTOSA SANTOS (não credenciado, inclusão:05/04/18, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:12/02/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Petição (Correção de dados ou documentos captados), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 834/19 - GACAK.
04/09/2019 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Resposta a citação ou intimação (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 834/19 - GACAK.
04/09/2019 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Petição (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 834/19 - GACAK.
04/09/2019 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição (96025.16), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 834/19 - GACAK.
26/06/2018 15:16 do Protocolo 447538/18
05/06/2018 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397530/18
11/05/2018 14:29 do Protocolo 340113/18
18/04/2018 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267939/18
26/03/2018 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197183/18
06/02/2017 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87268/17
14/04/2016 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318650/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 734/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 628/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 512/2018
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 438/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 358/2018
16/02/2018 1766 Acórdão nº 220/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2870/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2408/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 14:16 DP Informação nº 6809/2019 -
27/08/2019 14:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 834/2019 -
27/08/2019 13:00 SMPJTC  
14/08/2019 11:42 2PC Parecer nº 709/2019 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/08/2019 14:13 SMPjTC  
17/04/2019 20:03 CGM Parecer nº 1734/2019 -
13/03/2019 09:19 DP  
12/03/2019 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 196/2019 -
06/07/2018 09:01 CGM Parecer nº 196/2019 -
29/06/2018 09:17 DP  
27/06/2018 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 734/2018 -
06/06/2018 16:09 DP Informação nº 6654/2018 -
06/06/2018 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 628/2018 -
16/05/2018 08:38 DP Informação nº 5917/2018 -
15/05/2018 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 512/2018 -
23/04/2018 16:24 DP Informação nº 5177/2018 -
19/04/2018 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 438/2018 -
02/04/2018 09:49 DP Informação nº 4279/2018 -
27/03/2018 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 358/2018 -
19/02/2018 15:44 DP Informação nº 3429/2018 -
19/02/2018 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 147/2018 -
19/02/2018 08:50 DP  
08/02/2018 11:42 S2C Acórdão nº 220/2018 -
26/01/2018 11:20 GACAC  
26/01/2018 09:30 SMPJTC  
18/01/2018 10:59 3PC Parecer nº 58/2018 - Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Artigo 8º da EC nº 20/98. Irregularidade no percentual aplicado. Negativa de registro.
17/01/2018 15:15 SMPjTC  
07/02/2017 13:23 COFAP Parecer nº 2010/2017 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS PROPORCIONAIS. APLICAÇÃO NO CÁLCULO DE PERÍODO POSTERIOR À REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2016 15:54 DP  
25/11/2016 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3107/2016 -
14/04/2016 17:18 COFAP Parecer nº 11955/2016 -
18/03/2016 11:00 DP  
17/03/2016 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 871/2016 -
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5679/2016 -
12/02/2016 10:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2408/2016 -
12/02/2016 10:27 DICAP Instrução nº 5276/2016 -

Voltar a Consulta