Processo 991796/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2016 14:57
Autuado em 12/12/2016 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2230/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2230/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
18/05/2017 Acórdão   2230/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:12/12/16)
Recorrente JOSE CARLOS DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2016 14:57 265664/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2230/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2971/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10039/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2017 18:02 DP  
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3745/2017 -
19/05/2017 14:19 STP Acórdão nº 2230/2017 -
19/05/2017 14:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2017 -
10/04/2017 12:06 GCNB  
04/04/2017 14:26 SMPjTC Parecer nº 3012/2017 - não provimento Recurso de Revista. Pela não provimento.
15/12/2016 10:56 COFIM Instrução nº 950/2017 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Amaporã. Credenciamento das instituições. Opinativo pelo provimento do recurso.
12/12/2016 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2971/2016 -
12/12/2016 14:57 DP Informação nº 19765/2016 -

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