Processo 113733/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/02/2017 11:35
Autuado em 15/02/2017 11:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 21/2022 da Primeira Câmara, de 02/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   21/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2022 Acórdão   21/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Gestor ordenador das despesas MARIA MARLI BORA DELLI COLLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Ex-Gestor ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado MARIA MARLI BORA DELLI COLLI
Interessado NANCI BASSANI
Interessado ROBSON ALEX BERALDELI

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 16:31 Devolução do Ofício OCN - 258/2021 - DP
11/03/2021 10:30 Devolução do Ofício OCN - 259/2021 - DP
11/03/2021 09:34 do Protocolo 140200/21
12/02/2021 09:19 Recibo de Petição Intermediária - 76467/21, de 12/02/21 - Protocolo: 76467/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2021 Certidão Diversa   102/ 2021   
DP  12/03/2021 Certidão Diversa   102/ 2021   
DP  05/02/2021 Ofício de Contraditório   258/ 2021   
DP  05/02/2021 Ofício de Contraditório   259/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2022 2702 Acórdão nº 21/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 124/2021
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 634/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 09:18 DP  
08/03/2022 18:57 CMEX Informação nº 875/2022 -
27/01/2022 15:18 S1C Acórdão nº 21/2022 -
27/01/2022 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2022 -
19/11/2021 11:51 GCILB  
19/11/2021 10:30 SMPJTC  
21/10/2021 13:53 3PC Parecer nº 782/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
21/10/2021 13:01 SMPjTC  
19/03/2021 09:26 CGM Instrução nº 3046/2021 -
01/02/2021 11:55 DP Certidão Diversa nº 102/2021 -
01/02/2021 11:55 DP Certidão Diversa nº 116/2021 -
01/02/2021 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 258/2021 -
01/02/2021 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 259/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 124/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 6/2021 -
15/02/2017 14:26 COFIT  
15/02/2017 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 634/2017 -

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