Processo 130190/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2017 08:32
Autuado em 22/02/2017 08:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2354/2020 da Segunda Câmara, de 15/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão   2354/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/08/2020 Acórdão   2354/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual WALTER VOLPATO
Gestor ordenador das despesas LUCINEIA ALVES DA CRUZ
Gestor ordenador das despesas ROGERIO GARCIA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO MATERNAL DE SARANDI
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS ALMEIDA
Interessado FLAVIA APARECIDA CONTE DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2019 11:08 do Protocolo 461682/19
30/05/2019 08:51 do Protocolo 364440/19
28/05/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 1129/2019 - DP
20/05/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 1127/2019 - DP
20/05/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 1126/2019 - DP
17/05/2019 09:21 AR do Ofício OCN - 1128/2019 - DP
17/05/2019 09:21 AR do Ofício OCN - 1125/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1125/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1126/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1127/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1128/ 2019   
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1129/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Acórdão nº 2354/2020
28/08/2020 2371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 31/08/2020
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 781/2019
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 652/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 799/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 17:53 DP  
08/10/2020 14:56 CMEX Informação nº 5486/2020 -
05/10/2020 21:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2020 -
05/10/2020 16:23 SMPJTC  
17/09/2020 10:05 7PC Ciência de Decisão nº 319/2020 -
16/09/2020 14:13 SMPjTC  
03/09/2020 13:59 S2C Acórdão nº 2354/2020 -
22/07/2020 10:39 GCILB  
21/07/2020 20:57 SMPJTC  
30/06/2020 13:12 7PC Parecer nº 501/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGM.
30/06/2020 12:37 SMPjTC  
05/07/2019 12:28 CGM Instrução nº 1278/2020 -
31/05/2019 15:06 DP  
30/05/2019 19:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 781/2019 -
03/05/2019 14:44 DP Informação nº 3942/2019 -
03/05/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 1125/2019 -
03/05/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 1126/2019 -
03/05/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 1127/2019 -
03/05/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 1128/2019 -
03/05/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 1129/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 652/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 704/2019 -
22/02/2017 09:47 COFIT  
22/02/2017 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 799/2017 -

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