Processo 183880/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/03/2017 08:03
Autuado em 24/03/2017 08:03
Apensado ao Processo 281716/14 em 07/08/2020 13:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1377/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1377/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/07/2020 Acórdão   1377/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Recorrente LUIS ROGERIO GIMENEZ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/08/2020 Instrução de Cobrança   978/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2020 2338 Acórdão nº 1377/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1362/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 09:22 DP  
02/07/2020 11:00 STP Acórdão nº 1377/2020 -
02/07/2020 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2020 -
29/05/2020 14:43 GCFC  
29/05/2020 14:04 SMPJTC  
21/05/2020 10:29 3PC Parecer nº 378/2020 - Recurso de Revista. Município de Tamboara. Prestação de Contas. 2013. Falta de aporte do déficit atuarial. Repetição dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento.
20/05/2020 16:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1195/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 23/17 - Primeira Câmara.
10/04/2017 15:43 COFIM  
24/03/2017 08:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 508/2017 -
24/03/2017 08:02 DP Informação nº 3777/2017 -

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