Processo 196388/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2017 09:48
Autuado em 29/03/2017 09:48
Apensado ao Processo 89408/10 em 09/03/2018 11:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 166/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   166/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018 Acórdão   166/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:29/03/17, exclusão:21/09/18)
Interessado ADEVILSON OLIVEIRA GONÇALVES
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/01/18)
Interessado AIRES SILVA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:08/01/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:08/01/21), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/01/18)
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Procuradores: ADEMIR LOPES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:17/01/18), MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA (credenciado, inclusão:17/01/18)
Interessado LUIZ ROBERTO VOLPI
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/03/17, exclusão:21/09/18), JOAO RODRIGO PIMENTEL GROHS (não credenciado, inclusão:08/01/21), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:21/09/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/03/17, exclusão:21/09/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/01/18), ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:08/01/21), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:08/01/21)
Interessado RUI TARCÍSIO GOLIN
Interessado YOSHIMITSU ODA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
05/05/2017 10:50 do Protocolo 331552/17
10/04/2017 16:48 do Protocolo 262984/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Acórdão nº 166/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 825/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 614/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1428/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2018 08:44 DP  
16/02/2018 09:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2018 -
15/02/2018 15:38 SMPJTC  
15/02/2018 12:09 5PC Ciência de Decisão nº 26/2018 -
09/02/2018 13:55 SMPjTC  
02/02/2018 11:04 STP  
12/01/2018 14:45 GCILB  
12/01/2018 12:04 SMPJTC  
08/01/2018 15:32 5PC Parecer nº 9/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Vício processual. Nulidade do Acórdão nº 273/17 – S1C. Retorno à fase de instrução.
19/12/2017 17:34 SMPjTC  
27/04/2017 08:52 COFOP Instrução nº 61/2017 -
25/04/2017 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 825/2017 -
04/04/2017 10:21 COFIT Despacho Processual Diverso nº 125/2017 -
29/03/2017 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 614/2017 -
29/03/2017 09:47 DP Informação nº 3975/2017 -

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