Processo 2006/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/03/2017 15:36
Autuado em 03/03/2017 15:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 772/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   772/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/03/2018 Acórdão   772/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual EDSON ADIR DA CRUZ
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Servidor SANDRA MARIA CARCERERI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1567/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 772/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4797/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 10:24 DP  
13/12/2018 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1567/2018 -
13/12/2018 00:29 SMPJTC  
12/12/2018 13:24 6PC Parecer nº 905/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CGM.
11/12/2018 16:41 SMPjTC  
10/05/2018 16:12 CGM Parecer nº 2093/2018 -
10/05/2018 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Informação nº 5058/2018 -
08/05/2018 15:51 CAGE  
18/04/2018 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 341/2018 -
12/04/2018 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 871/2018 -
28/03/2018 16:00 S2C Acórdão nº 772/2018 -
19/03/2018 15:32 GACAC  
19/03/2018 15:13 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 480/2018 - Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro com aplicação de multa, decorrente do atraso do envi
11/09/2017 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2943/2017 -
11/09/2017 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4021/2017 -
11/09/2017 12:14 DP Informação nº 12219/2017 -
03/03/2017 15:38 COFAP Instrução nº 8988/2017 -

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