Processo 203783/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 13:45
Autuado em 06/04/2017 13:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2681/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2681/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2018 Acórdão   2681/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual FABIANI FERRAREZI
Gestor atual MARCELO QUADRELLI PINHEIRO
Gestor das Contas FABIANI FERRAREZI

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 09:12 do Protocolo 334431/18
21/03/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1020/2018 - DP
21/03/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1019/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/11/2018 Instrução de Cobrança   876/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1019/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1020/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 660/2019
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2681/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 758/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 761/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 17:02 DP  
23/05/2019 15:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 512/2019 -
10/05/2019 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 660/2019 -
30/10/2018 17:03 CMEX Certidão de Débito nº 10/2019 -
30/10/2018 17:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 876/2018 -
30/10/2018 17:03 CMEX Informação nº 159/2019 -
30/10/2018 17:03 CMEX Informação nº 3776/2018 -
30/10/2018 17:03 CMEX Instrução nº 684/2019 -
09/10/2018 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
04/10/2018 11:45 PGC Ciência de Decisão nº 640/2018 -
04/10/2018 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1539/2018 -
25/09/2018 16:14 S2C Acórdão nº 2681/2018 -
28/08/2018 12:59 GCAML  
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
22/08/2018 11:12 3PC Parecer nº 604/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Ourizona. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
22/08/2018 08:17 SMPjTC  
18/05/2018 16:45 CGM Instrução nº 2671/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 758/2018 -
24/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 632/2018 -
21/02/2018 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 1019/2018 -
21/02/2018 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 1020/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Instrução nº 454/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2017 -

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