Processo 235456/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 16:38
Autuado em 03/04/2017 16:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 209/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   209/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2019 Acórdão   209/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual MARIO CESAR ESPOSITO
Gestor atual ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA
Gestor das Contas MARIO CESAR ESPOSITO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 09:32 AR do Ofício ODL - 1529/2018 - DP
21/09/2018 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665462/18
22/03/2018 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188184/18
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 922/2018 - DP
11/04/2017 09:47 do Protocolo 264863/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2018 Ofício de Diligência   1529/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   922/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 209/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 12/02/2019
13/09/2018 1907 Despacho Processual Diverso nº 1362/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 703/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1597/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 14:39 DP  
25/03/2019 16:12 CMEX Informação nº 1530/2019 -
25/03/2019 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2019 -
27/02/2019 10:38 S1C  
26/02/2019 14:39 SMPJTC  
26/02/2019 10:30 4PC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
12/02/2019 17:05 S2C Acórdão nº 209/2019 -
07/01/2019 11:42 GCIZL  
18/12/2018 12:31 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 865/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
30/10/2018 13:46 SMPjTC  
17/10/2018 19:13 CGM Instrução nº 4351/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/09/2018 13:14 DP Ofício de Diligência nº 1529/2018 -
06/09/2018 12:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1362/2018 -
05/09/2018 18:42 SMPJTC  
17/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 491/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
16/08/2018 15:53 SMPjTC  
24/04/2018 15:00 CGM Instrução nº 2554/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 922/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 703/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 440/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:53 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1597/2017 -

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