Processo 235529/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 17:34
Autuado em 31/03/2017 17:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2695/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2695/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018 Acórdão   2695/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Gestor atual ADALBERTO SANTOS MACIEL
Gestor atual JOEL PAULINO DE CAMPOS
Gestor das Contas ANTÔNIO DEL NERO
Interessado MICHEL CALDATO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2018 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733697/18
25/04/2018 11:39 AR do ofício OCN - 1538/18 - DP
23/04/2018 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279546/18
27/03/2018 13:25 do Protocolo 200931/18
13/03/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 952/2018 - DP
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 956/2018 - DP
12/03/2018 16:59 Devolução do Ofício OCN - 954/2018 - DP
20/04/2017 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286727/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1538/ 2018   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1538/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   952/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   954/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   956/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1576/2018
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2695/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 717/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1539/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 13:21 DP  
22/11/2018 14:19 CMEX Informação nº 4504/2018 -
22/11/2018 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2018 -
26/10/2018 14:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 632/2018 -
23/10/2018 13:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
26/09/2018 11:04 S2C  
18/09/2018 16:44 GCILB  
18/09/2018 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 496/2018 -
24/08/2018 09:57 GCILB  
24/08/2018 08:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:22 3PC Parecer nº 593/2018 - Prestação de Contas da Águas de Sarandi. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
20/08/2018 12:50 SMPjTC  
25/04/2018 08:12 CGM Instrução nº 2609/2018 - Ementa: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:45 DP Informação nº 2883/2018 -
19/02/2018 08:45 DP Informação nº 2991/2018 -
19/02/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 1538/2018 -
19/02/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 952/2018 -
19/02/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 954/2018 -
19/02/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 956/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 717/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 409/2018 - AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:41 DP  
03/04/2017 11:33 COFIM  
02/04/2017 22:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1539/2017 -

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