Processo 247098/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2017 10:26
Autuado em 07/04/2017 10:26
Apensado ao Processo 665802/18 em 26/09/2018 11:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 262/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual AGNALDO TREVISAN
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS ORMELESE

Juntadas
DataDescrição
22/09/2018 16:47 do Protocolo 665802/18
22/01/2018 10:57 Devolução do Ofício OCN - 5308/2017 - DP
08/12/2017 18:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873584/17
05/12/2017 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856884/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5308/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1410/2018
17/09/2018 1909 Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1648/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1764/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2018 16:16 DP  
25/09/2018 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1410/2018 -
18/09/2018 15:47 S2C  
18/09/2018 15:25 SMPJTC  
18/09/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 259/2018 -
18/09/2018 09:30 SMPjTC  
12/09/2018 11:49 S2C  
16/03/2018 09:04 GCILB  
15/03/2018 15:24 SMPJTC  
15/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 244/2018 - Prestação de Contas. Município de São Manoel do Paraná. Exercício financeiro de 2016. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
15/03/2018 09:51 SMPjTC  
13/12/2017 09:01 COFIM Instrução nº 954/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 5308/2017 -
10/04/2017 11:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1648/2017 -
10/04/2017 11:37 COFIM Instrução nº 2966/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 15:38 DP Informação nº 4637/2017 -
07/04/2017 13:49 COFIM  
07/04/2017 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1764/2017 -

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