Processo 251885/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2017 15:40
Autuado em 06/04/2017 15:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 357/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   357/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   357/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Servidor GILMAR ANTONIO DE LARA BORN

Juntadas
DataDescrição
16/08/2017 17:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Parecer - 2636/17 - COFAP, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 3535/17 - GP.
01/08/2017 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557895/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 504/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 357/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4809/2017
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 3535/2017
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 3988/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 08:53 DP  
04/04/2018 15:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
09/03/2018 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2018 -
09/03/2018 11:08 SMPJTC  
08/03/2018 10:24 PGC Ciência de Decisão nº 237/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC  
28/02/2018 14:56 S2C Acórdão nº 357/2018 -
25/01/2018 13:32 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C  
24/01/2018 17:52 GCAML  
24/01/2018 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 8/2018 -
06/12/2017 17:24 GCIZL  
06/12/2017 16:48 S2C Certidão de Sessão nº 670/2017 -
09/10/2017 14:01 GCAML  
12/09/2017 16:42 SMPjTC Parecer nº 8006/2017 - negativa do registro Ato de inativação. Servidor do Tribunal de Contas. Aposentadoria voluntária. Ascensão funcional. Negativa de registro.
12/09/2017 11:36 DP Informação nº 12275/2017 -
17/08/2017 08:36 COFAP Parecer nº 4723/2017 - APOSENTADORIA. IRREGULARIDADE. APLICAÇÃO DE PRECEDENTES DESTA CORTE. RESSALVA DE POSICIONAMENTO PESSOAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA APOSENTADORIA DE SERVIDOR ASCENDIDO DEPOIS DE 9 ANOS DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE ABSOLUTA. PELO REGI
16/08/2017 14:48 DP Informação nº 11291/2017 -
15/08/2017 09:36 GP Despacho Processual Diverso nº 3535/2017 -
14/08/2017 15:37 COFAP Parecer nº 3035/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. PARECER JUNTADO EQUIVOCADAMENTE. PELO DESENTRANHAMENTO. À PRESIDÊNCIA.
11/08/2017 10:33 DP  
03/08/2017 13:12 COFAP  
04/07/2017 07:58 DP  
06/04/2017 16:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3988/2017 -
06/04/2017 16:14 COFAP Instrução nº 6379/2017 -

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