Processo 252830/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 13:21
Autuado em 06/04/2017 13:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3276/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3276/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3276/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual CLAUDINEI CARLIS
Gestor das Contas ELIZEU DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:54 Devolução do Ofício OCN - 570/2018 - DP
07/02/2018 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70823/18
29/01/2018 14:36 Devolução do Ofício OCN - 5428/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   570/ 2018   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5428/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 47/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3276/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1750/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 10:13 DP  
17/01/2019 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 47/2019 -
12/12/2018 16:42 CMEX Informação nº 4746/2018 -
14/11/2018 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2018 -
14/11/2018 13:21 SMPJTC  
14/11/2018 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 339/2018 -
14/11/2018 08:11 SMPjTC  
06/11/2018 15:54 S2C Acórdão nº 3276/2018 -
10/09/2018 11:54 GCAML  
06/09/2018 15:56 SMPJTC  
13/08/2018 11:39 2PC Parecer nº 633/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Quarto Centenário. 2016. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa em relação a alguns meses e aplicação de multa nos demais meses em que houve atraso
13/08/2018 09:21 SMPjTC  
09/02/2018 08:19 CGM Instrução nº 2179/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016.Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 08:33 DP Informação nº 872/2018 -
05/12/2017 08:33 DP Informação nº 925/2018 -
05/12/2017 08:33 DP Ofício de Contraditório nº 5428/2017 -
05/12/2017 08:33 DP Ofício de Contraditório nº 570/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1750/2017 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 2756/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2017 -

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