Processo 270278/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:14
Autuado em 28/04/2017 15:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4142/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4142/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4142/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual CESAR AUGUSTO BRUNETTO
Gestor das Contas ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:13/11/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:13/11/19)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado IRANI APARECIDA DOS SANTOS
Ex-Gestor ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:13/11/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:13/11/19)

Juntadas
DataDescrição
07/11/2019 10:57 do Protocolo 753489/19
20/09/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 3107/2019 - DP
03/09/2019 13:05 Devolução do Ofício OCN - 2612/2019 - DP
05/12/2018 13:41 AR do Ofício OCN - 4392/2018 - DP
22/10/2018 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729746/18
08/10/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 3820/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   101/ 2020   
DP  11/09/2019 Ofício de Contraditório   3107/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2612/ 2019   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4392/ 2018   
DP  18/09/2018 Ofício de Contraditório   3820/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4142/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1487/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1420/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1033/2019
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1647/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 2890/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3188/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 17:00 CMEX  
13/02/2020 17:00 CMEX  
13/02/2020 17:00 CMEX  
17/12/2019 13:44 S2C Acórdão nº 4142/2019 -
17/12/2019 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2020 -
27/11/2019 12:03 GCIZL  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
25/11/2019 11:15 5PC Parecer nº 1122/2019 - Retorno. Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
25/11/2019 09:38 SMPjTC  
13/11/2019 10:37 CGM Instrução nº 4625/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/11/2019 16:23 DP Informação nº 9356/2019 -
12/11/2019 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1487/2019 -
12/11/2019 12:08 SMPJTC  
06/11/2019 10:43 5PC Parecer nº 1047/2019 - Retorno. Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2016. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
06/11/2019 08:10 SMPjTC  
31/10/2019 15:06 CGM Instrução nº 4326/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/10/2019 15:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1420/2019 -
05/08/2019 15:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 728/2019 -
05/08/2019 15:42 DP Informação nº 5962/2019 -
05/08/2019 15:42 DP Informação nº 6994/2019 -
05/08/2019 15:42 DP Informação nº 7040/2019 -
05/08/2019 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 2612/2019 -
05/08/2019 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 3107/2019 -
31/07/2019 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1033/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
16/07/2019 12:50 5PC Parecer nº 492/2019 - Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2016. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
16/07/2019 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 489/2019 -
04/02/2019 15:28 CGM Instrução nº 1442/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/11/2018 09:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 31/2019 -
01/11/2018 09:27 DP Informação nº 11120/2018 -
01/11/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 4392/2018 -
24/10/2018 13:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1647/2018 -
18/09/2018 11:19 DP Informação nº 10792/2018 -
18/09/2018 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 3820/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2890/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3456/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:04 COFIM  
03/05/2017 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3188/2017 -

Voltar a Consulta