Processo 272017/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 10:21
Autuado em 19/04/2017 10:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3777/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3777/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2018 Acórdão   3777/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Gestor atual JOSÉ CARLOS ZAMPOLI
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS ZAMPOLI

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 14:17 do Protocolo 172911/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3777/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 747/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2213/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 11:59 DP  
13/02/2019 14:29 CMEX Informação nº 625/2019 -
07/01/2019 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2019 -
18/12/2018 01:22 SMPJTC  
17/12/2018 12:09 5PC Ciência de Decisão nº 286/2018 -
17/12/2018 09:33 SMPjTC  
11/12/2018 15:17 S2C Acórdão nº 3777/2018 -
19/11/2018 10:08 GCIZL  
18/11/2018 21:01 SMPJTC  
14/11/2018 11:11 5PC Parecer nº 926/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas.
14/11/2018 09:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4554/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/03/2018 13:04 COFIM  
21/02/2018 09:27 DP  
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 747/2018 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 458/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2213/2017 -

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