Processo 294673/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2017 16:42
Autuado em 24/04/2017 16:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 28/2018 da Primeira Câmara, de 06/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão   28/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2018 Acórdão   28/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2017 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880491/17
11/12/2017 12:46 do Protocolo 875846/17
20/11/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 819091/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 220/2018
06/02/2018 1761 Acórdão nº 28/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 7046/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2017
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 918/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 15:43 DP  
27/03/2018 12:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 220/2018 -
26/03/2018 12:38 DP Informação nº 3442/2018 -
19/02/2018 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2018 -
15/02/2018 15:28 SMPJTC  
08/02/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 166/2018 -
08/02/2018 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 339/2018 -
01/02/2018 16:04 S1C  
23/01/2018 16:23 GASRVF  
23/01/2018 15:32 S1C  
19/12/2017 09:35 GASRVF  
13/12/2017 14:15 SMPjTC Parecer nº 9341/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
12/12/2017 07:45 COFAP Parecer nº 9773/2017 -
24/11/2017 15:21 DP  
22/11/2017 08:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7046/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Informação nº 14577/2017 -
03/10/2017 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 918/2017 -
28/09/2017 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3236/2017 -
28/09/2017 13:42 SMPjTC Parecer nº 7937/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/09/2017 08:36 DP Informação nº 12849/2017 -
24/04/2017 16:43 COFAP Instrução nº 9860/2017 -

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