Processo 295351/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2017 18:17
Autuado em 24/04/2017 18:17
Apensado ao Processo 495053/22 em 10/10/2022 16:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 588/2020 da Segunda Câmara, de 05/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão   588/ 2020 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/03/2020 Acórdão   588/ 2020 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:10/07/20)
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor SILVANA RODRIGUES MACEDO
Procuradores: MARCO HENRIQUE DAMIÃO BEFFA (credenciado, inclusão:10/07/20)
Interessado ELUIZA MESSIANO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 431848/20, de 07/07/20 - Protocolo: 431848/20
07/07/2020 15:42 do Protocolo 431740/20
25/11/2019 18:00 do Protocolo 786387/19
01/11/2019 09:14 do Protocolo 734590/19
01/03/2018 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126960/18
04/12/2017 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 854920/17
01/12/2017 16:46 do Protocolo 851068/17
09/11/2017 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800285/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 565/2020
05/05/2020 2290 Acórdão nº 588/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
28/01/2020 2228 Termo de Distribuição de Processo nº 126/2020
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 2235/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1757/2019
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 56/2018
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 6778/2017
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 5605/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2022 10:01 DP Informação nº 6939/2022 -
07/10/2022 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 686/2022 -
07/10/2022 11:30 SMPJTC  
06/10/2022 15:42 4PC Parecer nº 924/2022 - Pela devida análise de mérito do ato revisional, aferindo-se, ainda, a conformidade do mesmo aos preceitos constitucionais de regência, ao Prejulgado nº 28 e ao teor dos Acórdãos nº 588/20-S2C e nº 714/22-STP.
06/10/2022 15:30 SMPjTC  
05/10/2022 11:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 958/2022 -
04/10/2022 17:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 641/2022 -
04/10/2022 12:18 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 150/2022 -
04/10/2022 12:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 528/2022 -
21/09/2022 09:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 597/2022 -
23/08/2022 13:31 CMEX Informação nº 2703/2022 -
23/08/2022 13:31 CMEX Instrução nº 622/2022 -
11/07/2022 14:39 DP  
12/05/2022 15:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 365/2022 -
12/05/2022 15:46 DP Informação nº 3785/2022 -
09/07/2020 16:42 DP  
07/07/2020 16:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 565/2020 -
03/07/2020 12:07 DP Informação nº 4725/2020 -
01/07/2020 21:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 536/2020 -
01/06/2020 16:12 DP Informação nº 4437/2020 -
07/05/2020 11:53 S2C  
07/05/2020 10:37 SMPJTC  
07/05/2020 09:51 4PC Ciência de Decisão nº 129/2020 - Pela devida análise de mérito do ato revisional, aferindo-se, ainda, a conformidade do mesmo à legislação municipal, aos preceitos constitucionais de regência, ao Prejulgado nº 28 e ao teor dos Acórdãos nº 588/20-S2C e nº 714/22-STP.
06/05/2020 14:17 SMPjTC  
20/04/2020 11:55 S2C Acórdão nº 588/2020 -
11/03/2020 10:45 GACAK  
10/03/2020 14:27 S2C Certidão de devolução de processo nº 1/2020 -
19/02/2020 13:17 GCIZL  
18/02/2020 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 66/2020 -
24/01/2020 15:41 GACAK  
24/01/2020 15:38 SMPJTC  
24/01/2020 11:03 4PC Parecer nº 39/2020 - I - Ato de inativação de professora celetista que teve seu regime de emprego alterado em 2010. II - Vinculação a Regime Próprio de Previdência Social em data posterior ao da Edição da Emenda Constitucional nº 41/2003. III - Impossibilidade de aplica
24/01/2020 07:26 SMPjTC  
23/01/2020 14:37 DP Informação nº 449/2020 -
26/11/2019 17:36 CAGE Parecer nº 14/2020 -
11/11/2019 14:11 DP  
05/11/2019 13:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2235/2019 -
25/09/2019 13:45 DP Informação nº 8894/2019 -
05/03/2018 09:49 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1757/2019 -
05/03/2018 09:49 CAGE Instrução nº 3561/2019 -
16/01/2018 10:08 DP  
06/12/2017 12:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 56/2018 -
06/12/2017 12:27 COFAP Instrução nº 13607/2017 -
14/11/2017 07:54 DP  
13/11/2017 13:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6778/2017 -
28/09/2017 11:39 DP Informação nº 14254/2017 -
24/04/2017 18:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5605/2017 -
24/04/2017 18:18 COFAP Instrução nº 9866/2017 -

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