Processo 298741/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 10:22
Autuado em 26/04/2017 10:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1158/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1158/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/04/2019 Acórdão   1158/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Gestor atual DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO
Gestor das Contas ADAILSON CARLOS IGNÁCIO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 16:49 AR do Ofício OCN - 293/2018 - DP
31/01/2018 12:47 do Protocolo 50911/18
15/01/2018 11:51 Devolução do Ofício OCN - 5585/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   293/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5585/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1158/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 288/2019
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 52/2019
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1883/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2566/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 11:03 DP  
06/06/2019 15:16 CMEX Informação nº 3168/2019 -
15/05/2019 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2019 -
15/05/2019 14:14 SMPJTC  
15/05/2019 11:22 1PC Ciência de Decisão nº 155/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC  
30/04/2019 11:27 S2C Acórdão nº 1158/2019 -
12/03/2019 09:57 GCIZL  
11/03/2019 15:48 SMPJTC  
11/03/2019 11:23 1PC Parecer nº 142/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cianorte. Retorno. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
11/03/2019 10:25 SMPjTC  
18/02/2019 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 288/2019 -
21/01/2019 13:16 CGM Informação nº 86/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 52/19-GCIZL.
27/11/2018 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 52/2019 -
27/11/2018 15:24 SMPJTC  
27/11/2018 10:55 1PC Parecer nº 1076/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Cianorte. Exercício de 2016. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa.
27/11/2018 08:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4607/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/03/2018 16:20 COFIM  
11/12/2017 10:47 DP Informação nº 437/2018 -
11/12/2017 10:47 DP Informação nº 520/2018 -
11/12/2017 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 293/2018 -
11/12/2017 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 5585/2017 -
26/04/2017 14:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1883/2017 -
26/04/2017 14:08 COFIM Instrução nº 3200/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2566/2017 -

Voltar a Consulta