Processo 299730/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/04/2017 17:36
Autuado em 25/04/2017 17:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2961/2020 da Segunda Câmara, de 26/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2020 Acórdão   2961/ 2020 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/10/2020 Acórdão   2961/ 2020 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2017 Acórdão   4347/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO BETTEGA
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO BETTEGA
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor NEUSA MARIA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2020 10:53 605218/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2021 2470 Despacho Processual Diverso nº 70/2021
26/10/2020 2409 Acórdão nº 2961/2020
09/10/2020 2399 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 13/10/2020
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2149/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4991/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4347/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2021 14:08 DP  
01/02/2021 10:31 GACAK Despacho Processual Diverso nº 70/2021 -
01/02/2021 09:57 SMPJTC  
18/01/2021 15:18 5PC Parecer nº 29/2021 - Pelo encerramento.
18/01/2021 15:05 SMPjTC  
18/01/2021 07:55 S2C  
26/11/2020 15:23 STP  
23/11/2020 12:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5574/2020 -
23/11/2020 10:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1208/2020 -
13/11/2020 18:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2020 -
13/11/2020 15:45 SMPJTC  
27/10/2020 14:37 5PC Ciência de Decisão nº 374/2020 -
27/10/2020 14:09 SMPjTC  
07/10/2020 10:56 S2C Acórdão nº 2961/2020 -
01/10/2020 11:05 GACAK  
05/12/2017 16:48 DP Certidão Diversa nº 357/2020 -
04/12/2017 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2149/2017 -
23/11/2017 18:02 SMPjTC Parecer nº 8960/2017 - encerramento Pelo encerramento.
23/11/2017 16:11 COFAP Informação nº 1204/2017 -
23/11/2017 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2102/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2316/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3523/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3573/2017 -
11/10/2017 11:51 S2C Acórdão nº 4347/2017 -
03/10/2017 10:18 GACAC  
28/09/2017 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3241/2017 -
28/09/2017 13:47 SMPjTC Parecer nº 7941/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/09/2017 08:52 DP Informação nº 12854/2017 -
27/04/2017 13:37 COFAP Instrução nº 9943/2017 -

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