Processo 299730/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/04/2017 17:36
Autuado em 25/04/2017 17:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2961/2020 da Segunda Câmara, de 26/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2020 Acórdão   2961/ 2020 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/10/2020 Acórdão   2961/ 2020 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2017 Acórdão   4347/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor NEUSA MARIA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2020 10:53 605218/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2021 2470 Despacho Processual Diverso nº 70/2021
26/10/2020 2409 Acórdão nº 2961/2020
09/10/2020 2399 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 13/10/2020
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2149/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4991/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4347/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2021 14:08 DP  
01/02/2021 10:31 GACAK Despacho Processual Diverso nº 70/2021 -
01/02/2021 09:57 SMPJTC  
18/01/2021 15:18 5PC Parecer nº 29/2021 - Pelo encerramento.
18/01/2021 15:05 SMPjTC  
18/01/2021 07:55 S2C  
26/11/2020 15:23 STP  
23/11/2020 12:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5574/2020 -
23/11/2020 10:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1208/2020 -
13/11/2020 18:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2020 -
13/11/2020 15:45 SMPJTC  
27/10/2020 14:37 5PC Ciência de Decisão nº 374/2020 -
27/10/2020 14:09 SMPjTC  
07/10/2020 10:56 S2C Acórdão nº 2961/2020 -
01/10/2020 11:05 GACAK  
05/12/2017 16:48 DP Certidão Diversa nº 357/2020 -
04/12/2017 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2149/2017 -
23/11/2017 18:02 SMPjTC Parecer nº 8960/2017 - encerramento Pelo encerramento.
23/11/2017 16:11 COFAP Informação nº 1204/2017 -
23/11/2017 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2102/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2316/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3523/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3573/2017 -
11/10/2017 11:51 S2C Acórdão nº 4347/2017 -
03/10/2017 10:18 GACAC  
28/09/2017 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3241/2017 -
28/09/2017 13:47 SMPjTC Parecer nº 7941/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/09/2017 08:52 DP Informação nº 12854/2017 -
27/04/2017 13:37 COFAP Instrução nº 9943/2017 -

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