Processo 301360/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/04/2017 13:03
Autuado em 26/04/2017 13:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 973/2022 da Segunda Câmara, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   973/ 2022 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2022 Acórdão   973/ 2022 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado RODRIGO SKALICZ SOLDA
Interessado SILVIO PAULO GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2022 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Certidão de trânsito em julgado - 460/22 - S2C, conforme determinado na peça 97 - Despacho - 745/22 - GCFAMG.
07/11/2019 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 754655/19, de 07/11/19 - Protocolo: 754655/19
17/10/2017 09:17 do Protocolo 741955/17
26/06/2017 09:33 do Protocolo nº 463696/17
14/06/2017 11:25 AR de devolução de autos
01/06/2017 11:00 do Protocolo 394805/17
30/05/2017 08:14 do Protocolo 394880/17
25/05/2017 11:45 AR do ofício ODL - 982/17 - DP
25/05/2017 10:08 AR do Ofício ODL - 923/2017 - DP
24/05/2017 10:04 AR do Ofício ODL - 922/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2017 Ofício de Diligência   982/ 2017   
DP  28/04/2017 Ofício de Diligência   922/ 2017   
DP  28/04/2017 Ofício de Diligência   923/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 745/2022
04/05/2022 2760 Acórdão nº 973/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 114/2022
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 847/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2590/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2022 07:57 DP  
19/09/2022 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2022 -
17/09/2022 04:09 SMPJTC  
17/09/2022 04:09 SMPJTC  
17/09/2022 04:08 SMPJTC  
06/09/2022 11:59 6PC Ciência de Decisão nº 198/2022 -
06/09/2022 11:50 SMPjTC  
06/09/2022 09:18 DP Informação nº 6073/2022 -
05/09/2022 15:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 745/2022 -
05/09/2022 14:59 S2C  
05/08/2022 11:37 DP  
20/04/2022 18:57 S2C  
31/03/2022 11:48 GCFAMG  
31/03/2022 08:24 SMPJTC  
22/03/2022 14:25 6PC Parecer nº 372/2022 - Tomada de contas. Discussão quanto à prescrição Separação feita pelo Prejulgado 26. Prazo de 05 anos de prescrição para as multas. Imprescritibilidade para o ressarcimento de danos. Extinção das multas para os responsáveis no caso que referência.
22/03/2022 14:11 SMPjTC  
22/03/2022 12:15 GCFAMG  
23/02/2022 17:23 CGM Instrução nº 1219/2022 -
10/02/2022 13:20 DP Informação nº 1360/2022 -
07/02/2022 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 114/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 350/2022 -
31/10/2017 09:54 COFIT  
30/10/2017 17:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1509/2017 -
19/07/2017 13:16 COFIT Despacho Processual Diverso nº 393/2017 -
31/05/2017 09:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1082/2017 -
30/05/2017 09:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 847/2017 -
26/04/2017 14:48 DP Informação nº 7593/2017 -
26/04/2017 14:48 DP Ofício de Diligência nº 922/2017 -
26/04/2017 14:48 DP Ofício de Diligência nº 923/2017 -
26/04/2017 14:48 DP Ofício de Diligência nº 982/2017 -
26/04/2017 14:23 GCFAMG  
26/04/2017 13:02 DP Informação nº 5448/2017 -

Voltar a Consulta