Processo 303583/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:08
Autuado em 26/04/2017 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2186/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2186/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2018 Acórdão   2186/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA
Gestor atual VALDECIR CARLOS MARTINS
Gestor das Contas ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660487/18
26/03/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 864/2018 - DP
23/03/2018 11:01 do Protocolo 191762/18
19/03/2018 09:25 do Protocolo 172750/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   662/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   864/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1587/2018
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2186/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 664/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2652/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 09:44 DP  
01/11/2018 17:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 349/2018 -
29/10/2018 12:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1587/2018 -
04/10/2018 08:09 CMEX Instrução nº 493/2018 -
28/09/2018 11:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 3172/2018 -
21/09/2018 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1434/2018 -
14/09/2018 13:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 503/2018 -
14/09/2018 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 662/2018 -
14/09/2018 13:20 CMEX Informação nº 2721/2018 -
14/09/2018 13:20 CMEX Informação nº 2722/2018 -
23/08/2018 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2018 -
23/08/2018 12:53 SMPJTC  
22/08/2018 11:02 4PC Ciência de Decisão nº 239/2018 -
21/08/2018 12:35 SMPjTC  
15/08/2018 17:02 S2C Acórdão nº 2186/2018 -
03/08/2018 09:53 GCAML  
02/08/2018 17:09 SMPJTC  
26/07/2018 11:39 4PC Parecer nº 414/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com aplicação de multa, sem prejuízo de determinação ao atual presidente da Câmara.
25/07/2018 15:07 SMPjTC  
27/03/2018 12:30 CGM Instrução nº 1987/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 864/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 664/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 400/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2652/2017 -

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