Processo 305608/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:26
Autuado em 27/04/2017 10:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1330/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1330/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1330/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Gestor das Contas IRANI FRANCISCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94250/18
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5769/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5769/ 2017 27/12/2017 
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5769/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 949/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1330/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2006/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 09:36 DP  
25/06/2018 17:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 949/2018 -
23/05/2018 16:39 S2C Acórdão nº 1330/2018 -
23/05/2018 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2018 -
27/03/2018 09:34 GCIZL  
26/03/2018 15:00 SMPJTC  
26/03/2018 11:23 1PC Parecer nº 278/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Mônica. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
23/03/2018 15:35 SMPjTC  
13/03/2018 14:27 COFIM Instrução nº 1091/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
18/12/2017 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 5769/2017 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2006/2017 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 3339/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2017 -

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