Processo 306310/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 11:01
Autuado em 27/04/2017 11:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2289/2018 da Primeira Câmara, de 12/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2289/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/08/2018 Acórdão   2289/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES
Gestor das Contas CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES
Interessado ALBARI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2019 10:06 do Protocolo 50045/19
30/01/2019 10:04 do Protocolo 50002/19
21/11/2018 17:17 do Protocolo 803520/18
19/03/2018 14:46 do Protocolo 177000/18
14/03/2018 16:57 AR do Ofício OCN - 868/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   742/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   868/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1087/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 86/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 2328/2018
12/09/2018 1906 Acórdão nº 2289/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 655/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2721/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 07:11 DP  
11/02/2019 13:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 102/2019 -
06/02/2019 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 86/2019 -
05/02/2019 07:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1087/2019 -
29/11/2018 15:37 CMEX Informação nº 4385/2018 -
29/11/2018 15:37 CMEX Informação nº 451/2019 -
29/11/2018 15:37 CMEX Instrução nº 122/2019 -
23/11/2018 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2328/2018 -
16/10/2018 09:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 742/2018 -
16/10/2018 09:14 CMEX Informação nº 3401/2018 -
16/10/2018 09:14 CMEX Informação nº 4262/2018 -
18/09/2018 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2018 -
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:28 5PC Ciência de Decisão nº 162/2018 -
13/09/2018 08:28 SMPjTC  
04/09/2018 10:48 S1C Acórdão nº 2289/2018 -
10/08/2018 14:11 GCNB  
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:28 5PC Parecer nº 499/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
02/08/2018 08:19 SMPjTC  
21/03/2018 10:16 CGM Instrução nº 2208/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 868/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 655/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 375/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2721/2017 -

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