Processo 307023/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:03
Autuado em 27/04/2017 14:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3694/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3694/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3694/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gestor atual GERSON DA SILVA JUNIOR
Gestor das Contas BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA
Interessado MARCOS ANTONIO PODBEVSEK

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 11:08 Devolução do Ofício OCN - 1524/2018 - DP
20/03/2018 16:08 do Protocolo 182585/18
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 784/2018 - DP
09/03/2018 15:00 Devolução do Ofício OCN - 783/2018 - DP
02/03/2018 10:00 do Protocolo 126057/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   284/ 2019   
DP  25/05/2018 Edital Diverso   99/ 2018   
DP  24/05/2018 Edital Diverso   99/ 2018   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1524/ 2018   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   783/ 2018   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   784/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3694/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
24/05/2018 1831 Edital Diverso nº 99/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 764/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 587/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2753/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 17:33 CMEX  
12/02/2019 17:33 CMEX  
12/02/2019 17:33 CMEX  
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2019 -
09/01/2019 13:07 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 373/2018 -
17/12/2018 09:41 SMPjTC  
04/12/2018 17:01 S2C Acórdão nº 3694/2018 -
04/10/2018 10:37 GCAML  
03/10/2018 17:21 SMPJTC  
01/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 565/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
28/09/2018 12:49 SMPjTC  
08/08/2018 08:23 CGM Instrução nº 3769/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/05/2018 16:50 DP Edital Diverso nº 99/2018 -
17/05/2018 12:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 764/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Informação nº 2736/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Informação nº 2958/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Informação nº 5288/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Informação nº 5350/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 1524/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 783/2018 -
08/02/2018 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 784/2018 -
28/04/2017 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 587/2018 -
28/04/2017 08:26 COFIM Instrução nº 319/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2753/2017 -

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