Processo 308356/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:10
Autuado em 28/04/2017 09:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1159/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2019 Acórdão   1159/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/04/2019 Acórdão   1159/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JEFFERSON VERNIER
Gestor das Contas VALDIR DOMINGOS DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 14:50 AR do Ofício OCN - 3762/2018 - DP
19/09/2018 14:35 do Protocolo 658172/18
19/09/2018 14:03 do Protocolo 657753/18
21/03/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 995/2018 - DP
16/03/2018 13:37 do Protocolo 172652/18
08/02/2018 16:49 Devolução do Ofício OCN - 304/2018 - DP
01/02/2018 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56839/18
15/01/2018 11:52 Devolução do Ofício OCN - 5286/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   785/ 2019   
DP  13/09/2018 Ofício de Contraditório   3762/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   995/ 2018   
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   304/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5286/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1035/2019
13/05/2019 2056 Acórdão nº 1159/2019
25/04/2019 2045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 30/04/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 290/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 131/2019
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1377/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1687/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3017/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2019 09:10 DP  
05/08/2019 16:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 677/2019 -
05/08/2019 16:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 760/2019 -
05/08/2019 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1035/2019 -
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 558/2019 - Pela baixa de responsabilidade. Encerramento.
30/07/2019 12:00 SMPjTC  
06/06/2019 15:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 785/2019 -
06/06/2019 15:17 CMEX Informação nº 3243/2019 -
06/06/2019 15:17 CMEX Instrução nº 946/2019 -
17/05/2019 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2019 -
16/05/2019 18:01 SMPJTC  
15/05/2019 11:22 4PC Ciência de Decisão nº 182/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC  
30/04/2019 11:27 S2C Acórdão nº 1159/2019 -
15/03/2019 10:05 GCIZL  
14/03/2019 15:16 SMPJTC  
11/03/2019 11:24 4PC Parecer nº 138/2019 -
11/03/2019 10:26 SMPjTC  
26/02/2019 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 290/2019 -
08/02/2019 14:28 CGM Informação nº 98/2019 -
07/01/2019 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 131/2019 -
18/12/2018 11:46 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 910/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva, sem aplicação de multa ao gestor.
07/11/2018 10:52 SMPjTC  
31/10/2018 13:37 CGM Instrução nº 4444/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/09/2018 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1501/2018 -
13/09/2018 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 3762/2018 -
06/09/2018 12:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1377/2018 -
05/09/2018 18:42 SMPJTC  
20/08/2018 10:28 4PC Parecer nº 495/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
17/08/2018 15:38 SMPjTC  
24/04/2018 14:07 CGM Instrução nº 2592/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 14:52 DP Informação nº 1465/2018 -
01/12/2017 14:52 DP Informação nº 1739/2018 -
01/12/2017 14:52 DP Informação nº 457/2018 -
01/12/2017 14:52 DP Informação nº 543/2018 -
01/12/2017 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 304/2018 -
01/12/2017 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 5286/2017 -
01/12/2017 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 995/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1687/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 3030/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3017/2017 -

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