Processo 309255/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 08:08
Autuado em 28/04/2017 08:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 995/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   995/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   995/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual IVAN CAMPOS
Gestor das Contas LUIZ LOPES DA SILVEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2019 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28155/19
19/10/2018 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727492/18
08/10/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 3906/2018 - DP
07/03/2018 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144942/18
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 451/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2018 Ofício de Contraditório   3906/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   451/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   451/ 2018 06/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 679/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 995/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1387/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 193/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3167/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 17:52 DP  
04/06/2019 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 679/2019 -
27/05/2019 13:27 CMEX Informação nº 2980/2019 -
03/05/2019 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2019 -
02/05/2019 16:32 SMPJTC  
02/05/2019 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 158/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC  
16/04/2019 13:06 S2C Acórdão nº 995/2019 -
04/12/2018 15:32 GCILB  
03/12/2018 19:50 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 872/2018 - Prestação de contas anual. Infração à artigo da legislação municipal que trata da estruturação do controle interno no âmbito do Poder Legislativo. Pela irregularidade das contas. Aplicação de sanção.
31/10/2018 11:16 SMPjTC  
22/10/2018 15:22 CGM Instrução nº 4368/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 3906/2018 -
07/08/2018 09:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1387/2018 -
06/08/2018 17:58 SMPJTC  
26/07/2018 11:39 4PC Parecer nº 403/2018 - Prestação de Contas Anual. Em preliminar, por diligência à origem para manifestação sobre o descumprimento da Lei Municipal n° 105/2007.
25/07/2018 15:07 SMPjTC  
12/03/2018 17:41 CGM Instrução nº 1975/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 451/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 193/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 71/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3167/2017 -

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