Processo 309298/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 16:52
Autuado em 28/04/2017 16:52
Apensado ao Processo 31610/24 em 02/02/2024 11:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2022 da Primeira Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2022 Outros IVAN LELIS BONILHA
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2022 Outros IVAN LELIS BONILHA
31/08/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ALTAIR MOREIRA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:21/03/22), OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/03/22), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:21/03/22)
Gestor das Contas JOSE ALTAIR MOREIRA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:21/03/22), OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/03/22), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:21/03/22)
Ex-Gestor ANTONIO CESAR MATUCHESKI

Juntadas
DataDescrição
14/03/2022 20:35 do Protocolo 169083/22
29/05/2018 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380263/18
16/05/2018 14:20 do Protocolo 351093/18
20/04/2018 10:28 AR do Ofício OCN - 1057/2018 - DP
26/03/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198023/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1057/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 355/2022
17/02/2022 2713 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 742/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 829/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3220/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 17:11 DP  
03/03/2022 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 355/2022 -
18/02/2022 16:44 S1C  
18/02/2022 16:40 SMPJTC  
17/02/2022 16:29 2PC Ciência de Decisão nº 5/2022 -
17/02/2022 16:12 SMPjTC  
10/02/2022 15:30 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2022 -
03/09/2020 16:52 GCILB  
03/09/2020 14:02 S2C Certidão de Sessão nº 432/2020 -
20/07/2020 11:39 GCILB  
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
13/05/2020 10:30 2PC Parecer nº 375/2020 - Prestação de Contas do Município de TIJUCAS DO SUL. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
12/05/2020 17:21 SMPjTC  
30/05/2018 09:12 CGM Instrução nº 1078/2020 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
21/05/2018 08:21 DP  
17/05/2018 15:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 742/2018 -
22/02/2018 08:36 DP Informação nº 5357/2018 -
22/02/2018 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 1057/2018 -
09/06/2017 09:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 829/2018 -
09/06/2017 09:37 COFIM Instrução nº 516/2018 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 15:52 DP Informação nº 8337/2017 -
04/05/2017 12:07 COFIM  
04/05/2017 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3220/2017 -

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