Processo 312574/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/04/2017 17:08
Autuado em 28/04/2017 17:08
Apensado ao Processo 713815/18 em 26/10/2018 10:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1555/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1555/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2018 Acórdão   1555/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representante EDER FARIAS CORREIA
Interessado ARISTIDES GUSTAVO MACHADO
Interessado GERSON DENILSON COLODEL
Interessado MAURO ROGERIO PERUSSI

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 14:15 do Protocolo 458769/18
05/06/2017 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415152/17
29/05/2017 11:45 AR do Ofício OCN - 2267/2017 - DP
22/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2269/2017 - DP
22/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2268/2017 - DP
22/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2266/2017 - DP
02/05/2017 16:21 do Protocolo 319862/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2266/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2267/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2268/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2269/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 991/2018
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1555/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 839/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2931/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2018 14:04 DP  
29/06/2018 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 991/2018 -
15/06/2018 09:49 STP Acórdão nº 1555/2018 -
15/06/2018 09:43 GCAML  
15/06/2018 09:27 STP  
01/03/2018 16:38 GCAML  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
28/02/2018 13:04 PGC Parecer nº 305/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades na fase interna da licitação. Pela procedência parcial, com recomendação e multa, cf. COFIT.
27/02/2018 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 431/2018 -
17/11/2017 16:35 COFIT Instrução nº 149/2018 -
09/11/2017 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2107/2017 -
07/11/2017 17:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1321/2017 -
17/10/2017 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2014/2017 -
03/07/2017 14:29 DP Informação nº 13347/2017 -
30/06/2017 14:40 COFIT  
30/06/2017 13:29 COFIM  
04/05/2017 11:43 DP Informação nº 5912/2017 -
04/05/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 2266/2017 -
04/05/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 2267/2017 -
04/05/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 2268/2017 -
04/05/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 2269/2017 -
28/04/2017 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 839/2017 -
28/04/2017 17:08 DP  

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