Processo 312744/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:05
Autuado em 28/04/2017 15:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 133/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   133/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2019 Acórdão   133/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE
Gestor atual SILVANA DE SOUZA
Gestor das Contas SILVANA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 19:58 do Protocolo 812937/18
21/07/2018 12:39 do Protocolo 512305/18
02/02/2018 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58408/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   382/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 741/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 133/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1112/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 575/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2060/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3184/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 09:54 DP  
04/06/2019 09:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 559/2019 -
04/06/2019 09:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 541/2019 -
03/06/2019 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 741/2019 -
31/05/2019 12:52 SMPJTC  
30/05/2019 12:09 1PC Parecer nº 356/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
29/05/2019 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 381/2019 -
20/03/2019 13:23 CMEX Certidão de Débito nº 364/2019 -
20/03/2019 13:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 382/2019 -
20/03/2019 13:23 CMEX Informação nº 1364/2019 -
20/03/2019 13:23 CMEX Instrução nº 744/2019 -
05/02/2019 16:10 S2C Acórdão nº 133/2019 -
05/02/2019 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2019 -
27/11/2018 10:39 GCIZL  
26/11/2018 17:40 SMPJTC  
01/11/2018 11:04 4PC Parecer nº 813/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
31/10/2018 12:02 SMPjTC  
25/07/2018 11:21 CGM Instrução nº 4381/2018 - Ementa: INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/07/2018 08:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1112/2018 -
26/03/2018 16:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2237/2018 -
09/02/2018 09:13 DP  
07/02/2018 08:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 575/2018 -
18/12/2017 15:02 DP Informação nº 1104/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2060/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3362/2017 - INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3184/2017 -

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