Processo 312850/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:45
Autuado em 28/04/2017 14:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2306/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2306/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão   2306/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Gestor atual JOÃO LUIZ MONTEIRO
Gestor das Contas JOAO NASSER DE MELO FILHO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2018 16:18 do Protocolo 224652/18
03/04/2018 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218830/18
22/02/2018 15:44 do Protocolo 104096/18
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 568/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   568/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2306/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 928/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 413/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3103/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:17 DP  
28/09/2018 14:16 CMEX Informação nº 3118/2018 -
05/09/2018 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2018 -
05/09/2018 12:29 SMPJTC  
05/09/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 257/2018 -
04/09/2018 10:28 SMPjTC  
30/08/2018 09:19 S2C Acórdão nº 2306/2018 -
06/08/2018 09:24 GCAML  
03/08/2018 12:19 SMPJTC  
27/07/2018 10:26 4PC Parecer nº 411/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade e aplicação de multa.
26/07/2018 13:40 SMPjTC  
17/04/2018 14:19 CGM Instrução nº 1803/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
27/02/2018 08:32 DP  
23/02/2018 15:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 928/2018 -
31/01/2018 10:36 DP Informação nº 1848/2018 -
31/01/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 568/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 413/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 212/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3103/2017 -

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