Processo 376491/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/06/2017 09:13
Autuado em 09/06/2017 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 677/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   677/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
28/03/2022 Acórdão   677/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
08/05/2019 Acórdão   1210/ 2019 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   554/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2018 Acórdão   3146/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Recorrente JAIME CARLOS BRUM
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Interessado JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Interessado LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 09:13 275166/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 09:55 do Protocolo 808786/18
20/11/2018 08:33 do Protocolo 795773/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2022 2744 Acórdão nº 677/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 167/2021
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1210/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 554/2019
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3146/2018
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3836/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2022 12:02 DP  
05/05/2022 14:56 CMEX Informação nº 1793/2022 -
12/04/2022 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2022 -
12/04/2022 09:24 SMPJTC  
07/04/2022 09:23 7PC Ciência de Decisão nº 102/2022 -
07/04/2022 08:27 SMPjTC  
31/03/2022 18:06 STP  
15/12/2021 10:30 GCNB  
15/12/2021 10:10 SMPJTC  
12/11/2021 10:22 7PC Parecer nº 847/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Apresentação dos documentos faltantes. Súmula n.º 08 - TCE/PR. Pelo provimento parcial.
12/11/2021 10:16 SMPjTC  
17/06/2019 13:28 CGM Instrução nº 3919/2021 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1758/17
17/06/2019 08:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 753/2019 -
24/05/2019 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2019 -
23/05/2019 16:32 SMPJTC  
23/05/2019 13:22 6PC Ciência de Decisão nº 128/2019 -
23/05/2019 12:59 SMPjTC  
08/05/2019 16:07 STP Acórdão nº 1210/2019 -
15/04/2019 16:32 GCFC  
15/04/2019 09:25 DP  
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2019 -
22/03/2019 15:40 SMPJTC  
22/03/2019 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 76/2019 -
21/03/2019 16:37 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 554/2019 -
08/03/2019 13:58 GCFC  
27/02/2019 18:09 STP Certidão de Adiamento nº 56/2019 -
20/11/2018 08:55 GCFC  
05/11/2018 10:41 STP  
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
01/11/2018 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 232/2018 -
31/10/2018 13:27 SMPjTC  
24/10/2018 17:23 STP Acórdão nº 3146/2018 -
20/09/2018 10:46 GCFC  
19/09/2018 18:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:06 6PC Parecer nº 485/2018 - RECURSO DE REVISTA. Apresentação de novos documentos. Pelo provimento parcial, com o afastamento de uma restrição e multa. Manutenção do julgamento pela irregularidade das contas, cf. CGM.
13/09/2018 13:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3212/2018 -
12/06/2017 16:42 COFIM  
09/06/2017 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1022/2017 -
09/06/2017 09:13 DP Informação nº 8327/2017 -

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