Processo 378800/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/05/2017 09:50
Autuado em 23/05/2017 09:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 240/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   240/ 2020 Registro com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2020 Acórdão   240/ 2020 Registro com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor atual CÉLIO MARCOS BARRANCO
Admitido CLEDINALDO EURICO LEITE
Admitido JAQUELINE CORTONEZI CARLOS
Interessado MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2019 16:39 do Protocolo 61047/19
11/05/2018 14:00 do Protocolo 339980/18
03/01/2018 08:11 do Protocolo 1765/18
27/11/2017 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834163/17
27/11/2017 15:53 do Protocolo 834120/17
21/09/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683602/17
20/09/2017 13:46 do Protocolo 681324/17
07/07/2017 13:37 do Protocolo 503620/17
05/07/2017 16:04 do Protocolo 497035/17
04/07/2017 14:17 do Protocolo 490782/17
12/06/2017 13:43 do Protocolo 437660/17
26/05/2017 13:12 do Protocolo 390206/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/03/2020 Instrução de Cobrança   288/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 494/2020
11/02/2020 2238 Acórdão nº 240/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4423/2018
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1828/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 7064/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 5010/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 3366/2017
29/05/2017 1602 Despacho Processual Diverso nº 3298/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 08:21 DP  
11/05/2020 11:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 183/2020 -
30/04/2020 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 494/2020 -
13/03/2020 13:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 288/2020 -
13/03/2020 13:26 CMEX Informação nº 1426/2020 -
13/03/2020 13:26 CMEX Informação nº 1427/2020 -
13/03/2020 13:26 CMEX Instrução nº 293/2020 -
14/02/2020 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2020 -
14/02/2020 13:40 SMPJTC  
14/02/2020 12:48 3PC Ciência de Decisão nº 49/2020 -
14/02/2020 11:31 SMPjTC  
04/02/2020 17:13 S2C Acórdão nº 240/2020 -
02/12/2019 11:12 GCAML  
29/11/2019 17:10 SMPJTC  
29/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 1117/2019 - Admissão de Pessoal. Município de Guaporema. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro das admissões. Emissão de ressalvas. Aplicação de multa quanto ao atraso no envio de documentos durante a 3ª fase do processo de admissão.
25/10/2019 16:43 SMPjTC  
06/02/2019 13:55 CGM Parecer nº 1973/2019 -
17/01/2019 16:28 DP  
17/12/2018 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1828/2018 -
17/12/2018 16:05 DP Informação nº 12327/2018 -
10/01/2018 12:22 CAGE Instrução nº 2711/2018 -
24/11/2017 15:26 DP Informação nº 14901/2017 -
26/09/2017 13:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7064/2017 -
26/09/2017 13:10 COFAP Informação nº 1188/2017 -
26/09/2017 13:10 COFAP Instrução nº 12740/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
24/08/2017 12:26 DP  
10/07/2017 13:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5010/2017 -
10/07/2017 13:40 COFAP Informação nº 958/2017 -
10/07/2017 13:40 COFAP Instrução nº 8545/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO DA 1ª e 2ª FASES. IRREGULARIDADES. NOVO CONTRADITÓRIO. ANÁLISE DE FASE INTERMEDIÁRIA (3ª fase). IRREGULARIDADES. PELO CONTRADITÓRIO.
29/05/2017 13:33 DP Informação nº 9727/2017 -
26/05/2017 16:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3366/2017 -
26/05/2017 16:57 COFAP Instrução nº 5339/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DE FASE INTERMEDIÁRIA (2ª FASE). IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
25/05/2017 14:48 DP Informação nº 7511/2017 -
23/05/2017 09:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3298/2017 -
23/05/2017 09:50 COFAP Instrução nº 5223/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DE FASE INICIAL. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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