Processo 475023/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 28/06/2017 20:51
Autuado em 28/06/2017 20:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 580/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   580/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2022 Acórdão   580/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado NELSON CORREIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609950/17
22/08/2017 10:15 do Protocolo 609941/17
07/08/2017 17:33 AR do Ofício OCN - 3568/2017 - DP
07/08/2017 17:33 AR do Ofício OCN - 3567/2017 - DP
28/07/2017 17:07 AR do Ofício ODL - 1560/2017 - DP
11/07/2017 15:55 do Protocolo 512204/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2017 Ofício de Contraditório   3567/ 2017   
DP  19/07/2017 Ofício de Contraditório   3568/ 2017   
DP  07/07/2017 Ofício de Diligência   1560/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2022 2735 Acórdão nº 580/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1541/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1447/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 2665/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 10:34 DP  
22/03/2022 10:27 STP Acórdão nº 580/2022 -
22/03/2022 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2022 -
17/01/2022 16:26 GCIZL  
17/01/2022 16:16 SMPJTC  
17/01/2022 10:33 4PC Parecer nº 29/2022 - Denúncia. Opinativo pela improcedência
17/01/2022 10:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 84/2022 -
22/08/2017 11:16 COFIT  
19/07/2017 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 3567/2017 -
19/07/2017 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 3568/2017 -
12/07/2017 12:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1541/2017 -
07/07/2017 10:54 DP Ofício de Diligência nº 1560/2017 -
05/07/2017 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1447/2017 -
29/06/2017 09:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2665/2017 -
28/06/2017 20:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2017 -

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