Processo 201750/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 17:46
Autuado em 28/03/2018 17:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3253/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3253/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2018 Acórdão   3253/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Gestor das Contas ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524397/18
26/07/2018 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522670/18
24/07/2018 14:46 Devolução do Ofício OCN - 3002/2018 - DP
09/07/2018 11:54 Devolução do Ofício OCN - 2703/2018 - DP
19/06/2018 17:00 Relatório de Fiscalização 2017.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   3002/ 2018   
DP  21/06/2018 Ofício de Contraditório   2703/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3253/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 106/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 804/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 15:37 DP  
10/12/2018 10:19 CMEX Informação nº 4636/2018 -
07/12/2018 17:18 DP  
31/10/2018 16:50 STP Acórdão nº 3253/2018 -
31/10/2018 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2018 -
31/10/2018 16:50 STP Certidão de declaração de impedimento nº 1/2018 -
10/09/2018 11:56 GCFC  
06/09/2018 16:38 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 678/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Di reitos Humanos. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas. Recomendação.
04/09/2018 12:20 SMPjTC  
16/08/2018 15:09 CGE Instrução nº 268/2018 - Contas regulares, com recomendações.
27/07/2018 14:05 3ICE Instrução nº 45/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Exercício de 2017. Pela regularidade, com recomendações. Para manifestação da CGE
27/07/2018 09:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 237/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/06/2018 17:03 DP Certidão Diversa nº 201/2018 -
19/06/2018 17:03 DP Informação nº 7142/2018 -
19/06/2018 17:03 DP Informação nº 7291/2018 -
19/06/2018 17:03 DP Ofício de Contraditório nº 2703/2018 -
19/06/2018 17:03 DP Ofício de Contraditório nº 3002/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 106/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Instrução nº 40/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/03/2018 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 804/2018 -

Voltar a Consulta